Na Vila Maracá, localizada a 2 horas do centro de Mazagão, a família de Brenda e João perdeu tudo o que tinha em um incêndio que destruiu toda a sua casa. Além dos eletrodomésticos e móveis, a família perdeu aquilo que torna alguém um cidadão: os documentos. Com a atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em conjunto com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o casal e seus dois filhos conseguiram resgatar sua cidadania e emitir a segunda via de suas Certidões de Nascimento.
O CRAS encaminhou a demanda para a DPE-AP, e ela foi resolvida remotamente, evitando assim que a família tivesse que arcar com altos custos de deslocamento. Ricardo Carvalho, defensor público e coordenador do Núcleo Regional de Mazagão, ressaltou a importância da Certidão de Nascimento como instrumento de garantia de direitos.
“Por meio da Certidão de Nascimento todos os demais documentos perdidos no incêndio poderão ser emitidos, então é ele o primeiro ato para o registro efetivo da vida civil do cidadão. A partir da atuação, os assistidos, que já estavam em um momento de extrema vulnerabilidade, tiveram acesso a esse direito de forma célere, sem custo e sem precisar gastar com o deslocamento, visto que a Vila é longe e a passagem de ônibus é cara", disse o coordenador.
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente para os mais vulneráveis. Ao garantir o acesso à documentação legal, a DPE-AP contribui para a promoção da igualdade e da inclusão social. Sua atuação resgata a dignidade das pessoas em situações de adversidade e fortalece os alicerces da democracia, ao assegurar que todos tenham voz e possam exercer plenamente seus direitos civis e sociais.
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