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22/04/2024

AC: Defensoria Pública visita aldeia em Feijó para articular inclusão da etnia na certidão de nascimento dos indígenas

Fonte: ASCOM/DPEAC
Estado: AC
Recebida com festa pelo povo Shanenawa, da aldeia Morada Nova, no município de Feijó, a equipe da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou visita para articular a ação itinerante para incluir a etnia nas certidões de nascimento dos indígenas na região. 
 
O encontro aconteceu durante as festividades do Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, que reuniu pessoas das 16 aldeias do Povo do Pássaro Azul. O cacique Carlos Brandão Tekahayni Shanenawa, recepcionou a ouvidora-geral, Soleane Manchineri e a coordenadora do Programa Defensoria Itinerante, Luciana Souza.
 
Na oportunidade foi informado aos indígenas que a Defensoria Pública está realizando articulação junto aos cartórios, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) para desburocratizar o processo de inclusão da etnia índigena na certidão. 
 
A ação itinerante da Defensoria, que vai levar atendimento jurídico, emissão de documentos, atendimentos nas áreas de saúde, odontologia e assistência social, tem previsão de acontecer no mês de junho, na aldeia Morada Nova.
 
A ouvidora-geral da DPE, Soleane Manchineri, aproveitou a oportunidade para divulgar o primeiro volume da cartilha Cidadania e Direitos - Povos Indígenas, que foi lançada em cerimônia nesta última quinta-feira, em Cruzeiro do Sul.
 
“Nós povos indígenas precisamos buscar nossos direitos e ter a Defensoria ao nosso lado é motivo de grande orgulho. Celebrar o nosso dia sabendo que os nossos direitos estão sendo reconhecidos é um grande valor”, disse o cacique Tekahayni.
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