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31/10/2008
Manuel Sabino Pontes vence Concurso de Teses do VII Congresso Nacional
Fonte: ANADEP
Estado: DF
Estado: DF
O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte Manuel Sabino Pontes foi o grande vencedor do Concurso de Teses do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
Com o tema INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA, Sabino defendeu a insconstitucionalidade de todos os meios arternativos de acesso integral e gratuito à justiça e reafirmou a hegemonia da Defensoria Pública conforme prega a Constituição Federal de 1988.
As defesas aconteceram hoje, dia 31 de outubro, às 9h, no salão Amazônia I do Hotel Deville, em Cuiabá. O concurso de teses teve por objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro.
Das 21 teses inscritas, 12 foram selecionadas para apresentação/defesa durante o Congresso. Após as defesas, a Comissão Julgadora indicou os três primeiros lugares, que receberam Menção Honrosa.
A comissão responsável pela seleção das teses foi composta por cinco membros: Maria Tereza Sadek (Presidente, Professora Doutora - USP); Cleber Alves (Defensor Público/RJ e membro ganhador do premio CAPES de melhor tese de doutorado de 2006 ); Ana Paula Araújo de Holanda (Professora da Universidade de Fortaleza, Doutoranda pela Universidade de Lisboa); Josênio Camelo Parente (Cientista Político, Professor Doutor UFC/UECE) e Elida Séguin (Defensora Pública/RJ).
Com o tema INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA, Sabino defendeu a insconstitucionalidade de todos os meios arternativos de acesso integral e gratuito à justiça e reafirmou a hegemonia da Defensoria Pública conforme prega a Constituição Federal de 1988.
As defesas aconteceram hoje, dia 31 de outubro, às 9h, no salão Amazônia I do Hotel Deville, em Cuiabá. O concurso de teses teve por objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro.
Das 21 teses inscritas, 12 foram selecionadas para apresentação/defesa durante o Congresso. Após as defesas, a Comissão Julgadora indicou os três primeiros lugares, que receberam Menção Honrosa.
A comissão responsável pela seleção das teses foi composta por cinco membros: Maria Tereza Sadek (Presidente, Professora Doutora - USP); Cleber Alves (Defensor Público/RJ e membro ganhador do premio CAPES de melhor tese de doutorado de 2006 ); Ana Paula Araújo de Holanda (Professora da Universidade de Fortaleza, Doutoranda pela Universidade de Lisboa); Josênio Camelo Parente (Cientista Político, Professor Doutor UFC/UECE) e Elida Séguin (Defensora Pública/RJ).
O terceiro lugar foi divido por 4 defensores, uma vez as 4 teses receberam a mesma nota da Comissão Julgadora.
Confira o resultado final do Concurso de Teses do VII Congresso Nacional:
Primeiro Lugar
- Manuel Sabino Pontes - Rio Grande do Norte - INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA
Segundo Lugar
- Carolina Brambila Bega - São Paulo - CÂMARA DE INDENIZAÇÃO: VÔO 3054 (CI 3054) - UM MODELO ALTERNATIVO
Terceiro Lugar
- Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré - São Paulo - O ACESSO À JUSTIÇA DO DEVEDOR DE BOA FÉ
- Antônio Mafezoli - São Paulo - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
- Barbara Silveira Machado Bissochi - Minas Gerais - AÇÕES COLETIVAS E DEFENSORIA PÚBLICA
- Luciana Jordão da Mota - São Paulo - DOENÇA MENTAL E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
- Samara Wilhelm - Rio GRande do Sul - A LEI MARIA DA PENHA COMO NOVO PARADIGMA DE ACESSO INTEGRAL Á JUSTIÇA
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