Defensores Públicos do Brasil e do exterior se reúnem em Cuiabá a partir de terça-feira

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Associação Mato-grossence dos Defensores Públicos, promove no período de 28 a 31 de outubro, em Cuiabá, o VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

O evento tem por objetivo desenvolver ações integradas entre todos os membros das Defensorias Públicas dos Estados federados, visando implementar políticas que possam garantir, qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da justiça.

No dia 29 de outubro, às 10h, o Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) se reúne pela primeira vez durante um Congresso Nacional no Brasil.

Para a reunião, já estão confirmadas as presenças de representantes da Guatemala, República Dominicana, Panamá, Argentina, Uruguay e Brasil.

O VII Congresso Nacional vai reunir cerca de 500 defensores públicos de todo o Brasil e do exterior, além de integrantes das demais carreiras jurídicas e estudantes de Direito.

Confira a íntegra da programação:

VII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS
De 28 a 31 de outubro de 2008
Local: Hotel Deville - Cuiabá - MT


28 de outubro - terça-feira
14h às 18h30
- Credenciamento Hotel Deville
Local - Lobby Deville

14h às 18h30h
- Reunião da Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE
Local: Sala Tangará

16h às 16h30 - Coffee Break

20h30
- Solenidade de Abertura
Local: Centro de Convenções da FAMATO

22h
- Coquetel de Boas Vindas
Local: Centro de Convenções da FAMATO


29 de outubro - quarta-feira
9h às 12h
- Reunião Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude
Local: Sala Araguaia

- Reunião do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais - CNGC
Local: Sala Xingu

- Reunião da Associação Interamericana de Defensores Públicos - AIDEF
Local: Sala Guaporé

- Reunião do Conselho Nacional do Defensores Públicos Gerais - CONDEGE
Local: Sala Tangará

12h às 14h
- Almoço Livre

14h às 16h
- Palestra: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EVETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Palestrantes: César Oliveira de Barros Leal (DP CE)
Ricardo Vera (Argentina)
Presidente da Mesa: Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto (DP AM)
Relator: Gustavo Gorgosinho (DP MG)
Local: Sala Pantanal

16h às 16h30
- Coffee Break

16h30h às 18h30
- Painel A: REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
Painelistas: Pedro Abramovay (SAL/MJ)
Paulo Henrique Aranda Fuller (TJ/MG)
Gustavo Junqueira (SP)
Presidente Mesa: Eduardo Lopes (AL)
Relator: Fábio Rombi (MS)
Local: Sala Amazônia I

- Painel B: INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTATUTO DAS CIDADES
Painelistas: Ministério das Cidades (DP DF)
Betânia Alfonsin (PUC/RS)
Vivian Rigo (DP RS)
Mariana Levy Piza (SAL/MJ)
Presidente Mesa: Otávio Gomes de Araújo (DP PB)
Relator: Mônica Aragão (DP BA)
Local: Sala Amazônia II

18h30 às 19h
- Coffee Break

19h às 20h30
- Painel Central 1: ACESSO INTEGRAL À JUSTIÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO
Palestrantes: Salo de Carvalho (PUC/RS)
Airton Michels (DEPEN/MJ)
Rodrigo Duque Estrada (DP RJ)
Presidente Mesa: Carlos Weiss (DP SP)
Relator: Erinan Goulart Ferreira Prado (DP MT)
Local: Sala Pantanal

30 de outubro - quinta-feira
8:30h
- Assembléia Geral da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP
Local: Sala Amazônia I

- Reunião dos Ouvidores das Defensorias Públicas
Local: Sala Araguaia

- Reunião da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - CONDEGE
Local: Sala Xingu

- Reunião da Coordenação, Secretaria Geral e Tesoureiro do Bloco dos Defensores do Mercosul com a Delegação da Venezuela
Local: Sala Guaporé

- Reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE
Local: Sala Tangará

12h às 14h
- Almoço Livre

14h às 16h
- Palestra 2: LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES COLETIVAS
Palestrantes: Pierpaolo Cruz Botini (DF)
José Augusto Garcia (DP RJ)
Luiz Manoel Gomes (UNAERP/SP)
Presidente Mesa: Estelamaris Postal (DP TO)
Relator: André Rossignolo (DP MT)
Local: Sala Pantanal

16h às 16h30
- Coffee Break

16h30 às 18h30
- Painel C: ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA
Painelistas: Juliana Belloque (DP SP)
Soraia Mendes (UNB)
Tânia Regina de Matos (DP MT)
Presidente de Mesa: Francilene Gomes (DP CE)
Relator: Klesia Paiva Melo (DP PI)
Local: Sala Amazônia I

- Painel D : CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Painelistas: Rafael Garcia (UERJ)
Ricardo Aronne (PUC RS)
Eliane Aina (DP RJ)
Presidente Mesa: Mariana Lobo (DP CE)
Relator: Alexandre Gianni (DP DF)
Local: Sala Amazônia II

18h30 às 19h
- Coffee Break

19h às 20h30
- Painel Central 2: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – RESTAURATIVO, COMUNITÁRIO E COLETIVO
Palestrantes: Luciana Bergamo (MP SP)
Renato De Vitto (DP SP)
Alexandre Bernardino (UNB)
Presidente Mesa: Clériston Cavalcanti (DP BA)
Relator: Sérgio Murillo (DP DF)
Local: Sala Pantanal

20h30h
- Lançamento de Livros
Local: Lobby do Hotel Deville

31 de outubro – sexta-feira
- 8:30h – Assembléia Geral da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP
Local: Sala Amazônia I

- CONCURSO DE TESE
Presidente de Mesa: Adriana Burger (DP RS)
Relatora: Lenir Moura (DP RR)
Coordenação: Amélia Rocha (DP CE)
Presidente: Maria Teresa Sadek (USP)
Banca: Cleber Alves (DP RJ)
Ana Paula Araújo (UNIFOR - CE)
Élida Seguin (DP RJ)
Josenio Parente (UFC)
Local: Sala Amazônia II

12h às 14h
- Almoço livre

14h às 20h30
ASSEMBLÉIA - ANADEP
Convidados: Profa. Maria Aparecida Caovilla (UNOCHAPECÓ) e
Alberto Kopittke (MJ)
Local: Sala Pantanal

-14h30
ENTREGA DO COLAR DO MÉRITO DA ANADEP ao Deputado Mauro Benevides
Local: Sala Pantanal

-14h45
-PAINEl: FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA: Ações e Projetos do Ministério da Justiça
Convidado: Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário
Local: Sala Pantanal

-15h15 às 16h30
- Painel: PERSPECTIVAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Silvia Sturla Taes (Uruguai)
Maria Ignes Lazenllote Baldez Kato (DP RJ)
Vitore André Zilio Maximiano (DP SP)
Presidente de Mesa: Roberto Freitas (DP PI)
Relator: Antonio Roberto Cardoso (DP PA)
Local: Sala Pantanal

-17h
- Palestra de Encerramento: NOVOS PARADIGMAS PARA O ACESSO INTEGRAL À JUSTIÇA
Palestrante: Paulo Vannuchi (Ministro SEDH)
Rodolfo Mancuso (USP)
Fernando Calmon (Presidente ANADEP)
Karol Rottini (Defensora-Geral MT)
Relator: Oleno Matos (DP RR)
Local: Sala Pantanal

-18h30 - LEITURA DA CARTA DE CUIABÁ
Comissão Geral de Relatoria:
Presidente: Eduardo Cyrino Generoso (DP MG)
Secretários: Mara Dutra (DP MG) e Cristiano Heerdt (DP RS)
Membros: Ricardo Teixeira (DP MA)
João Sismeiro (DP RO)
Rafael Muneratti (DP SP)
Local: Sala Pantanal

22h
- Festa de Encerramento
Local: Centro de Convenções da FAMATO