III Diagnóstico da Defensoria Pública

Prezados(as) colegas,

No ultimo dia 30 de julho foi constituída, pelo Ministro da Justiça, Comissão para acompanhar a elaboração do III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. A Portaria foi assinado em ato solene, muito prestigiado por colegas Defensores Públicos, Presidentes de Associações, Defensores-Gerais e Subdefensores, servidores do Ministério da Justiça, e a mídia.

Desde a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, em 2003, temos contado com um apoio irrestrito para o desenvolvimento institucional da Defensoria Pública. Seja no fomento de convênios e programas federais para as DPE´s, seja na efetiva busca de melhora nas condições estruturais da Defensoria Pública. Com a real preocupação de melhorar o acesso integral a justiça, desde a criação da SRJ, são visíveis os avanços para nossa instituição.

Deve-se a isso uma excelente continuidade na gestão da SRJ. Primeiro com o Dr. Sérgio Renault, que teve a visão de nos incorporar em um reforma do Judiciário, que poderia, por absoluta distração, deixar de lado a Defensoria Publica. Depois, assumiu Pierpaolo Bottini, na luta pela continuidade das necessárias reformas constitucionais e da Lei nº 80. Foi tão significativa essa gestão, que a primeira comenda de mérito dos 24 anos de história da ANADEP foi-lhe entregue por ocasião do nosso VI Congresso Nacional. Hoje, Pierpaolo continua muito próximo da nossa causa advogando para a ANADEP na ADIN da ACP.

Atualmente, sob o comando do gaucho Rogério Favretto, a SRJ, amparada por competente equipe, que tem à frente Juarez Pinheiro, mantém a tradição, optando por fortalecer o acesso à justiça e, por conseqüência, a nossa instituição. O trabalho realizado pela atual gestão é digna de destaque e já vem sendo reconhecido como inovador e indispensável por todos os Defensores-Gerais. Essa integração é fantástica e agora nos está oportunizando a realização do III Estudo Diagnóstico.

Três secretários, três diagnósticos. Muito significativo. Muito sintomático. Sem precedentes na nossa história.

O diagnóstico é o nosso instrumento de revelação e conhecimento. Consiste em três claros vieses. O primeiro, político institucional, nos permite, ao analisar seus dados, melhores possibilidades de planejamento de nossas atividades, programas ou ações. Possibilita-nos, também, reconhecer melhor nossas carências e também nossos avanços e boas práticas. Permite-nos refletir e enxergar a nos mesmos sem ufanismos ou improvisação.

O segundo viés do diagnóstico é a informação classificada que oferecemos à sociedade civil, à classe política, aos integrantes das demais carreiras e órgãos do Estado, e a mídia em geral. Trata-se da revelação do que realmente fazemos, de nossas perspectivas, possibilidades, de onde estamos e para onde devemos seguir.

É grande o desconhecimento das funções institucionais da Defensoria Pública, mesmo junto aos integrantes do próprio Estado. À medida que diminuímos essa falta de informação poderemos avançar mais na ocupação do espaço institucional necessário para o nosso desenvolvimento.

O ultimo viés é acadêmico. Muitos artigos, monografias, dissertações, pesquisas, etc., foram elaborados com os dados constantes nos dois primeiros diagnósticos. A atualização dos nossos dados já se fazia reclamado, para que possa continuar crescendo a produção acadêmica, com informações mais verossímeis sobre a nossa instituição.

Nesse III Estudo Diagnóstico vamos refazer o perfil sociológico do defensor público, assim como fizemos no I Diagnóstico publicado em 2004. Muita coisa mudou desde então. Quem realmente somos nós? Só para pontuar, à época do I Diagnóstico, o perfil do defensor público médio era homem, branco, casado, com idade média de 42 anos. Basta recordar que somente no ano passado foram mais de 750 novos defensores públicos que ingressaram na carreira, depois de aprovados em concurso público. Esse ano já passamos de 200. Quantas mudanças poderão ser registradas desde 2004, então?

Vamos atualizar todos os dados referentes à Defensoria Pública até 2008 (salvo os de execução orçamentária, que serão de 2007). Na primeira reunião da Comissão, realizada logo após a solenidade de sua constituição, discutimos a possibilidade do III Diagnóstico conter seis capítulos referentes à estrutura organizacional, orçamentária, institucional, material e de recursos humanos, perfil sociológico e conclusões propositivas.

Para o sucesso do III Estudo Diagnóstico necessitaremos contar com a participação de todos os defensores públicos. Hoje somos cerca de cinco mil. Enviaremos questionários para todos que serão distribuídos e recolhidos pela Defensoria-Geral em parceria com as Associações Estaduais. Daremos total apoio a qualquer Estado que tiver dificuldade na coleta dos dados ou no preenchimento das informações.

Precisamos ser criteriosos e o mais fidedignos possível com as informações repassadas, pois os dados fornecidos serão auditados pela Comissão ou pela Consultoria Especializada que será contratada para a análise, tabulação e processamento dos dados recolhidos.

Por fim, vivendo esse grande momento, estamos oportunizando a todos os defensores públicos do Brasil, opinar e sugerir temas que considerem importantes para serem focados nesse III Diagnóstico.

Faremos a coleta de todas as sugestões até o dia 11 de agosto de 2008, através do e-mail presidência@anadep.org.br.

Começando esse novo trabalho, temos certeza de que ao democratizarmos a participação de todos, emprestaremos ao nosso novo diagnóstico o conteúdo que merece, com a consistência de nossas observações, calçadas na lucidez com que enfrentamos as nossas questões institucionais dia após dia.

Rio Grande do Norte
Finalmente, depois de um grande trabalho, hoje, 1º de agosto de 2008, foram nomeados os primeiros 15 (talvez chegue a 20) defensores públicos do Rio Grande do Norte, depois da Constituição Federal de 1988.

Antes, portanto, de completarmos 20 anos da sua promulgação, um grupo de obstinados concursados potiguares, contando com a coragem do Defensor-Geral do Estado, conseguiram a tão sonhada primeira turma da instituição, para podermos de fato e de direito iniciar um grande trabalho que deve ser totalmente voltado para a população economicamente mais vulnerável do Rio Grande do Norte.

Parabéns a todos por essa grande conquista! É importante a participação de muitos colegas na posse que ocorrerá em Natal no dia 18 de agosto de 2008. O curso de formação dos novos defensores públicos se iniciará no dia seguinte à posse e ficará a cargo da ANADEP, por solicitação do Defensor Geral.

Grande abraço,


Fernando Calmon
Presidente da ANADEP

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