Roraima: Assembleia Legislativa homenageia defensores públicos

Os deputados estaduais homenagearam nesta quarta-feira (20), em comissão especial no plenário da Casa, os defensores públicos do Estado de Roraima em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A iniciativa da deputada Lenir Rodrigues (PPS) foi amplamente prestigiada pelos seus pares que discorreram sobre a importância e sobre a necessidade do fortalecimento da Defensoria Pública. 

 

Lenir Rodrigues, defensora licenciada, destacou que a Defensoria é um poderoso instrumento a serviço dos mais vulneráveis. “São 37 homens e mulheres dedicados à causa para garantir o acesso integral à justiça em todas as instâncias”, disse. 

 

A parlamentar também lembrou o lançamento da campanha nacional “Defensor Público: transformando a causa de um  no benefício de todos” , os 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado e o apoio do Poder Legislativo na construção e efetivação da autonomia da DPE e da conquista da simetria de subsídios com magistrados e promotores. 

 

Lenir Rodrigues foi a primeira defensora pública-geral do Estado, do quadro de membros efetivos. “Sonho com o dia em que todos tenha  acesso pleno a Justiça, efetivando assim, o direito a cidadania e a dignidade da pessoa humana ”, finalizou.

 

A defensora Terezinha Muniz, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper), ressaltou a importância do apoio dos parlamentares para o crescimento da Instituição. Ela também defendeu maior orçamento para a DPE. “Quando os senhores apóiam os nossos pleitos, estão beneficiando as pessoas vulneráveis que necessitam de assistência para buscar seus direitos, e em muitos casos, somos a última esperança do cidadão. Portanto, o apoio desta Casa é fundamental para que possamos cumprir nossa missão”, disse. 

 

Ela destacou as recentes alterações constitucionais que fortaleceram ainda mais a Defensoria Pública, a obrigação do Poder Executivo em dotar as comarcas do país com pelo menos um defensor público, num prazo de oito anos, e a conseqüente necessidade de mais recursos orçamentários para fazer frente a esta realidade.

 

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, fez questão de destacar a  importância que o Poder legislativo tem dado à Defensoria e aos seus pleitos. Ele fez um rápido histórico do trabalho desempenhado por cada defensor geral, desde a criação da instituição, em 2000.

 

“Desde a aprovação da Lei 037, em 2000, à aprovação da chamada “Lei da Simetria”, que nos garantiu a simetria de subsídios com o Judiciário e o MPE, esta Casa tem sido uma parceira crucial para a nossa consolidação. Este Poder é um coirmão. Os parlamentares têm se mostrado defensores da Defensoria Pública, e por isso, só temos a agradecer. A Defensoria forte é garantia de defesa da cidadania”, concluiu Dener.

 

A mesa da comissão especial foi liderada pelo presidente em exercício da ALE, deputado Coronel Chagas (PRTB), deputado Francisco Mozart  (PRP) e a  deputada Lenir Rodrigues (PPS), defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz,  subdefensor público-geral do Estado, Carlos Fabrício Ratacheski, defensora Terezinha Muniz, vice-presidente da Adper,  corregedora geral, Inajá Maduro e as defensoras Vera Lúcia Pereira e Christianne Leite.