Durante o evento, a ADPEP lançou a Campanha Nacional da Semana do Defensor 2015
Após atender, no início deste ano, ao requerimento enviado pela Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Márcio Miranda, realizou uma Sessão Solene na manhã desta segunda-feira, 18, em homenagem ao Dia do Defensor Público (19 de maio). Várias autoridades, defensores e servidores estiveram presentes na programação.
A mesa do plenário foi composta pelo presidente da ALEPA, Marcio Miranda; pelo Defensor Público da União e chefe da DPU, Cláudio Luiz Santos; Deputado Estadual, Eliel Faustino; pelo Defensor Público Geral da Defensoria, Luiz Carlos Portela; Marialva Santos, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, juntamente com o seu vice, Sergio Lima; Manoel Murrieta, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP); pelo Deputado Estadual Miro Sanova e pelo Deputado Federal Arnaldo Jordy.
Márcio Miranda abriu a Sessão agradecendo aos presentes e destacou a importância da Defensoria para a população paraense, além de fazer uma retrospectiva histórica da instituição. Na pessoa do Deputado e escritor Benedito Monteiro que criou a Defensoria em 1983. “Quero parabenizar os defensores do Pará, pelo trabalho que vem sendo realizado, atendendo a população mais carente do nosso Estado, pois é a população que se beneficia com os serviços prestados pela classe”. O Deputado ainda parabenizou a iniciativa da ADPEP, por ter enviado à ALEPA um requerimento pedindo a realização da programação. “O documento enviado pela Associação tramitou na casa e teve a aprovação dos 41 parlamentares. Nesse caso, não podíamos deixar de atender um pedido como este”.
Outro ponto destacado por Márcio está relacionado à parceria feita entre a ALEPA e a Defensoria Pública do Estado. De acordo com ele, “o parlamento sempre procurou aperfeiçoar as leis relacionadas à Defensoria. Há alguns anos atrás abrimos mão de parte da nossa receita para que o órgão pudesse ampliar e continuar se modernizando”, lembrou, “e parabéns a todos os defensores que construíram a história na defensoria e chegaram até aqui”, finalizou.
Marialva Santos, presidente da ADPEP, iniciou sua oportunidade falando em nome da Anadep e fez o Lançamento da Campanha Nacional da Semana do Defensor, que este ano trata das "Defesas Coletivas". Ela ainda ressaltou a importância desta atribuição do defensor, e nominou o exitoso trabalho desenvolvido pelos Defensores do Pará nesta área. “A realizada que a defensoria vem passando ultimamente é de extrema necessidade. Com a falta de defensores públicos em mais da metade dos municípios do Pará, alguns defensores cumulam duas ou três varas para suprir a demanda, o que causa problemas de saúde aos profissionais, e ainda não possibilitam um atendimento de qualidade a população”, desabafou a defensora.
Atualmente, em todo o Estado, existem cerca de 245 defensores para atender quase 8 milhões de pessoas. A Região Metropolitana de Belém possui apenas 122, quando o ideal seria 138 defensores. Só na capital paraense existem cerca de 120 varas judiciais. Um concurso público foi aberto para ocupar alguns cargos. As provas foram realizadas nos dias 16 e 17 de maio, e a previsão é de que até o final do ano o concurso esteja finalizado. Foram disponibilizadas 18 vagas e mais preenchimento de cadastro de reserva. Porém, isso não supri a real necessidade. Contudo falta orçamento.
Ao finalizar sua fala, Marialva entregou ao Presidente do Poder Legislativo, duas propositura, que consiste na solicitação de Emenda Parlamentar para ampliação do Orçamento da Defensoria na LDO 2016 e a Criação da Frente Parlamento de Apoio a Defensoria Pública. Também entregou um exemplar da Constituição Histórica produzida pela Anadep.
O Defensor Público, Cláudio Luiz Santos, chefe da Defensoria Pública da União em Belém, também parabenizou a classe. “É um prazer imenso estar participando desta programação. Assim como os colegas, sinto muito orgulho em poder pertencer a esta carreira maravilhosa. Devo dizer que estou de total acordo com a Campanha da Defensoria, pois nós precisamos sim ouvir a população, se assim não fizermos, quem vai nos dizer o que é a Defensoria, eu?”, discursou.
O presidente da DPG, Carlos Portela, teve sua oportunidade. No decorrer de seu discurso, apresentou dados e as precariedades enfrentadas por falta de orçamento para a Defensoria. Ele ainda agradeceu a todos e parabenizou a ADPEP, ressaltando que ambas as instituições desempenham um papel importante na busca de melhorias para a classe.
De acordo com o Defensor Público, Edgar Alamar, o evento foi importante para todos os defensores, especialmente porque foi detalhado alguns problemas enfrentados pela classe. “O evento foi de fundamental importância porque mostrou ao legislativo as necessidades da Defensoria Pública. A partir de hoje, o judiciário já está sabendo das dificuldades enfrentadas pelos defensores”. “Além da homenagem, hoje foi um dia histórico, pois se debateu, de uma forma clara e verdadeira, a grande carência de defensores públicos do interior, e de que forma a população tem sido afetada por essa carência”, destacou o Defensor Público Diogo Eluan.
Almoço
Após a Sessão Plenária na ALEPA, os defensores públicos foram convidados a participar de um almoço realizado na sede da ADPEP. Os aniversariantes do mês de abril e maio estiveram recebendo os parabéns dos colegas. A programação ainda contou com entrega de brindes e sorteios para as mães, que no mês de maio são homenageadas em todo o Brasil.
A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
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