A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), iniciou nesta quarta-feira (13), a segunda edição do Encontro de Defensores Públicos do Amazonas. Além dos defensores que atuam no estado, também participam do Encontro profissionais do Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo.
Participaram da mesa de abertura do evento, o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Trindade, o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos, Joaquim Neto, o presidente da Adepam, Helom Nunes, o corregedor geral da DPE-AM, Leonardo Aguiar, e o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Carlos Almeida Filho.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, a participação no Encontro é uma oportunidade de unificar a atuação da Defensoria a nível nacional. “Já tínhamos conhecimento de que a Defensoria Pública no Estado do Amazonas está em estágio avançado quanto à autonomia plena. Por isso, é uma grande satisfação para nós estarmos aqui para traçarmos estratégias de atuação visando melhorar ainda a prestação de serviços. Estamos no Amazonas com o propósito, não só de nos aproximarmos dos associados, mas também de nos aproximarmos das instituições e já tivemos um bom diálogo com o defensor público-geral, Ricardo Trindade”, afirmou o presidente da Anadep.
Para o presidente da Adepam, Helom Nunes, as discussões ao longo do evento também permitirão o aperfeiçoamento dos defensores públicos no atendimento dos assistidos. “Este ano temos a felicidade de contar com profissionais com grande experiência e competência. Além disso, a participação de defensores de sete estados é de extrema importância para o compartilhamento de conhecimentos e levantamento de estratégias para a garantia do acesso à justiça”, relata.
O defensor público Geral do Amazonas, Ricardo Trindade, enfatizou que o evento consiste principalmente em reunir defensores públicos de vários Estados para discutir meios para integrar mais qualidade à assistência jurídica. “O Encontro é a oportunidade de reunirmos os colegas defensores públicos de todo o Estado com vistas na interação com demais operadores de Direito, além de ser um momento para discutir possibilidades de abranger e ampliar as atividades da DPE-AM em prol da sociedade”, destacou Trindade.
Debates
O primeiro tema discutido no Encontro foi “Estado Defensor: Custos Vulnerabilis e Amicus Communitas”. A abordagem do assunto foi realizada pelo defensor público Maurilio Casas Maia, tendo como debatedor o professor de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Daniel Gerhard.
Para tratar sobre “A educação em direitos e o futuro da Defensoria: uma atuação na dimensão pública”, os defensores públicos do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann e Domingos Barroso da Costa destacaram os desafios e expectativas para a “Defensoria do Futuro”, com ênfase ao perfil do profissional.
“O defensor público deve estar preparado para atuar na linha de frente identificando as necessidades do seu assistido. Além disso, precisamos ser a voz qualificada daqueles que mais necessitam, lembrando que nós não somos um serviço caritativo, mas atuamos para garantir direitos”, enfatizou Patrícia Kettermann.
O primeiro dia do evento encerrou com discussão sobre o tema “Impactos do Novo Código de Processo Civil na atividade da Defensoria Pública”, com a participação do advogado e integrante da comissão de juristas que auxiliou o Congresso Nacional no projeto do NCPC, Luiz Henrique Volpe Camargo e do mestre em Direito Processual Civil e subdefensor Geral do Estado, Rafael Barbosa.
O evento segue até esta quinta-feira (14), com debates sobre “Os desafios da Defesa Coletiva no Estado do Amazonas”, “O Acesso à Justiça na Execução Penal”, “Prova e Verdade no Processo penal”. A segunda edição do Encontro de Defensores Públicos é realizada como parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.
A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
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