Pela segunda vez consecutiva a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – Adpeto e a Defensoria Pública do Tocantins – DPE-TO participam da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil), local escolhido para a divulgação da Campanha Maio Verde #defesascoletivas ao público participante do evento.
A abertura oficial, ocorrida na manhã desta quinta-feira (7), contou com a presença do Governador Marcelo Miranda que foi recebido, juntamente com sua comitiva, no estande da Defensoria Pública pelo Presidente da Adpeto Fabio Monteiro dos Santos e pelo Defensor Público Geral Marlon Costa Luz Amorim.
A Campanha Maio Verde #defesascoletivas é desenvolvida no Tocantins em conformidade com a Campanha Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, que este ano tem como tema as defesas coletivas.
A novidade da participação nesta desta edição da feira é que, além da presença de Defensores Públicos e Servidores fazendo atendimentos e orientações no estande, o Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher também está presente, fazendo atendimentos direcionados e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, na Unidade Móvel do Programa Mulher: Viver sem Violência, que estará na Feira nesta quarta e quinta-feira, dias 06 e 07.
O Programa Mulher: Viver sem Violência foi criado pelo Governo Federal e, no Tocantins, os serviços de atendimento são de responsabilidade da Secretaria da Defesa e Proteção Social (Sedeps) por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres. Os ônibus são adaptados para oferecer serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Campo, Floresta e Águas
A expectativa desta 15ª edição do evento é que mais de 95 mil pessoas vão comparecer à Agrotins até o próximo sábado (9). A feira é realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, na TO-050, saída para Porto Nacional.
Veja abaixo a programação completa da Campanha Maio Verde #defesascoletivas
04/05 ( 19h) - “Redução da maioridade Penal: um debate necessário na academia” – UNITINS (Dr. Neuton Jardim)
05/05 (19h30) – “A redução da maioridade penal” – 4ª Jornada Científica FASEC (Dra. Franciana di Fátima)
06/05 (19h) – Cine Debate Sem Pena - 4ª Jornada Científica FASEC (Dra. Maurina Jácome)
06 a 09/05 (das 9 às 17h) – Participação na Agrotins (Estande institucional, palestras, unidade móvel do Governo Federal – Nudem)
14/05 (9h) – Sessão Solene em homenagem aos Defensores Públicos e à Defensoria Pública na Câmara Municipal de Palmas
15/05 (8h) – Reunião de Defensores Públicos - (convocação DPG)
15/05 (10h) – Posse da Nova Diretoria Adpeto
15/05 (10h) – Lançamento da Campanha Nacional da Anadep no Tocantins (Maio Verde #defesascoletivas)
15/05 – Seminário Jurídico: Novo Código de Processo Civil
Palestras:
14h30 - Petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. (Cristiano Imhof - Advogado - Santa Catarina-SC)
- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. (Cristiano Imhof - Advogado - Santa Catarina-SC)
15h30 - A Defensoria Pública e o Novo Processo de Conhecimento. (Rodolfo Kronemberg
15/05 (19h) – Início dos Jogos da 5ª Copa Adpeto de Futebol Society – Sede Social Adpeto (Inscrições abertas)
16/05 (8h) –Jogos da semi-final e final da 5ª Copa Adpeto de Futebol Society – Sede Social Adpeto
16/05 (22h) –Festa à Fantasia “21 anos Adpeto” – Sede Social Adpeto
25/05 ( 14h)- Palestra sobre o Estatuto do Idoso - Turma do mestrado e alunos da Universidade da Maturidade – UMA
25 a 29/05 – Circuito de palestras no meio acadêmico. Tema: Defesas Coletivas.
Palestra “Legitimação Extraordinária Passiva”, com ênfase na Tutela Coletiva e Moradia, ministrada pelo defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques