Durante as atividades do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP – defensores públicos aproveitaram para lançar e expor sua produção literária. A exposição teve por objetivo divulgar publicações voltadas para o estudo e o aprofundamento de questões do direito e para o debate do fortalecimento da Defensoria Pública, além de focar na temática dos direitos humanos e vulnerabilidade social.
Abaixo a lista de obras lançadas:
"Constituição e Ciências Criminais". O livro é um estudo em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Autores: André Luís Callegari, Lisandro Luís Wottrich, Anderson Vichinkeski Teixeira , Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, Elisangela Melo Reghelin, Lenio Luiz Streck , Lisandro Luís Wottrich, Marcos Vinicius Martins e Mariana Py Muniz Cappellari.
"Jurisdição, Direito Material e Processo - Os pilares da obra ovidiana seus reflexos na aplicação do Direito". O livro é uma homenagem ao professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. Autores: Elaine Harzheim Macedo, Daniela Boito Maurmann Hidalgo, A. Castanheira Neves, Araken de Assis, Fabio Cardoso Machado, Jânia Maria Lopes Saldanha, Jaqueline Mielke Silva, Jeferson Luiz Dellavalle Dutra, Lenio Luiz Streck, Luiz Guilherme Marinoni, Mauricio Martins Reis, Rafael Corte Mello e Sérgio Gilberto Porto.
"Prisão Preventiva e Liberdade Provisória - A reforma da lei nº 12.403/11". O livro cuida da nova disciplina legal da prisão preventiva, seus aspectos mais relevantes, como a definição das hipóteses de seu cabimento, de sua adequação, seja como necessidade de tutela imediata da investigação ou do processo penal, seja no cumprimento de sua relevante função subsidiária, de garantir a eficácia das novas alternativas cautelares instituídas como alternativas ao cárcere. Autores: Eugenio Pacelli e Domingos Barroso da Costa.
"Ofensividade em Direito Penal - Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos". A obra é o resultado da seleção e reunião de artigos publicados ao longo dos três últimos anos sobre o conceito de ofensa a bens jurídicos - ou, simplesmente, ofensividade - em direito penal e o seu contributo para a compreensão e delimitação da noção contemporânea de crime. Autor: Fábio Roberto D'Avila.
"Temas Criminais - A Ciência do Direito Penal em Discussão". Autores: Denis Sampaio, Orlando Faccini Neto, Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, André Mauro Lacerda Azevedo, Gabriel Habib e Leonardo Rosa Melo da Cunha
"Relação entre Direito Material e Processo - Uma Compreensão Hermenêutica". Nesse livro, a autora propõe um olhar questionador sobre o modo-de-compreender-e-fazer-direito na atual quadra da história, buscando a superação efetiva na relação entre Direito Material e Processo, das suas impossibilidades de realização do verdadeiro sentido de ser do Direito. Autor: Daniela Boito Maurmann Hidalgo.
Os Direitos Humanos na Execução Penal e O Papel da Organização dos Estados Democráticos Americanos (OEA). O livro aborda a estruturação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), destacando as principais violações de direitos humanos que ocorrem no local, e aponta o papel da OEA neste contexto. Autora: Mariana Py Muniz Cappelari.
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