PE: Mutirão da Defensoria recebe demanda inédita para retificação de prenome e gênero em documentos
Estado: PE
Uma demanda judicial inédita chegou à Defensoria Pública de Pernambuco, cujo objetivo é garantir mais direitos aos cidadãos. Trata-se de Ação de Retificação de Prenome e Sexo no Registro Civil, independentemente de se submeter à cirurgia de modificação de sexo, e assim poder estar em sociedade em conformidade com sua orientação sexual. Para isso, foi realizado no dia 23 de janeiro, um mutirão, que contou com a coordenação e atendimento do defensor público, Henrique Seixas e da subdefensora da RMR, Andréa Lundgren.
Segundo a subdefensora, foi firmado convênio com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos do Estado, em Dezembro de 2014, com o objetivo de realizar mutirões no último sábado de cada mês. “Os cidadãos em situação de vulnerabilidade são o foco dos nossos atendimentos jurídicos”, explanou Andrea Lundgren.
De acordo com o defensor Henrique Seixas, foi realizada uma análise do pleito trazido pelo Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT da Prefeitura do Recife, numa reunião realizada no segundo semestre de 2014. “E observando essa demanda tão delicada estamos trabalhando de maneira a suprir essa necessidade que também trará mais proteção ao dia a dia dos nossos assistidos de hoje”, explicou o defensor Henrique Seixas.
Thayla Caroline Pereira, 38 anos, que trabalha como cuidadora de idosos e é estudante do curso técnico em enfermagem, disse que encontrou amparo ainda criança. “Percebia algo diferente ao optar por brincadeiras de menina. Parte de meus familiares estranhavam, mas minha avó materna comprou um quadro-negro (lousa) para que eu pudesse brincar de professora e também pudesse externar o que eu sentia. Isso e me ajudou no meu próprio entendimento de que meu corpo de menino precisava se transformar na minha visão feminina. A mudança do prenome será um divisor de águas", relatou a transexual Thayla.