Mais de dois mil processos já foram avaliados, de acordo com balanço da segunda semana de atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará no Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados são do coordenador do Núcleo de Execução Penal da instituição, Defensor Público Caio Favero. Ele informou que até a última quinta-feira, 21, foram finalizados mais de 2.000 processos, dos quais 1.400 correspondem a processos de réus presos.
Mais de 300 benefícios, entre progressões de regime, remições de pena, extinção de penas, livramentos condicionais, indultos, comutações de penas e transferências de casas penais, foram analisados e autorizados pela Justiça. A execução destes benefícios, no entanto, pode demorar até 15 dias.
O Mutirão Carcerário segue até o dia 29 deste mês. A Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, participa deste segundo mutirão com o objetivo de agilizar os processos e prestar assistência rápida e eficaz aos sentenciados. Para tanto, envolveu dez Defensores Públicos na ação.
Caio Favero informou ainda que a expectativa é que a meta de análise de processos seja cumprida e todos sejam analisados até o último dia de trabalho. “Efetivamente, analisaremos, em média, 4.000 processos. A Defensoria Pública atua para cumprir esse objetivo. Caso não seja possível, pretendemos pedir a prorrogação desse prazo. A intenção é atender todos”, enfatizou.
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