ANADEP vai a Santa Catarina para defender fortalecimento da Defensoria Pública

A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (28) com o defensor público geral de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, e com o subdefensor público geral catarinense, Sadi Lima, na sede da Instituição em Florianópolis. Na pauta do encontro, que contou também com a presença do presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria e, em um segundo momento, com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADPESC), Ronaldo Francisco, as recentes notícias envolvendo um possível restabelecimento de convênio entre o Executivo estadual e OAB, para prestação de serviços de assistência jurídica no estado.

 

Conforme Patrícia, desde a semana passada, quando a OAB passou a divulgar a possibilidade de um novo convênio, a ANADEP iniciou uma série de movimentações buscando esclarecer a impossibilidade de sua realização e a importância de fortalecimento à Defensoria Pública, instalada recentemente nem Santa Catarina, como prioridade. Estas ações, culminaram com o encontro de ontem. “Reafirmamos a posição, tanto da ANADEP quanto do CONDEGE, de que como investimento prioritário para o estado de Santa Catarina é necessária uma estruturação da Defensoria Pública nos moldes do previsto pela Constituição Federal. Destacamos que há candidatos aprovados no concurso público, ainda em vigor, plenamente habilitados, capacitados, e que podem ser convocados para iniciar suas atividades a qualquer momento. O direito à Defensoria Pública é do usuário dos seus serviços, e este atendimento não pode ser substituído”, argumentou.

 

Segundo a presidente, a cúpula da Defensoria Pública foi muito receptiva, acenando com empenho para a ampliação do número de cargos para defensor público no estado. Aproveitando a estada em Santa Catarina, os dirigentes estiveram ainda na seccional da OAB no estado, para uma visita institucional.