Desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerra XI Congresso Nacional de Defensores Públicos

O painel de encerramento do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos contou com palestra de um convidado especial: o desembargador gaúcho Amilton Bueno de Carvalho. Autor da obra “Direito Penal A Marteladas - algo Sobre Nietzsche e o Direito”, Carvalho definiu a Defensoria Pública como um espaço fértil de troca de experiência e de atuação. “O  defensor público é o agente do um contra todos. Se você destroi o defensor, você destroi toda uma cidadania”, afirmou.

De acordo com o desembargador, o desafio da Defensoria Pública é não associar-se pelo poder. “Que seu compromisso seja, em definitivo e agressivamente, com aqueles alijados pelo poder - que sempre, sempre e sempre, tende ao abuso. Temos que desconfiar sempre do poder. O poder precisa impor sua verdade. Ele precisa castrar o diferente.  O poder não é amigo dos direitos humanos”, argumentou o desembargador.

Bueno de Carvalho também fez, durante sua exposição, duras críticas ao Direito Penal, traçando um panorama entre impunidade, violência e a sociedade atual. “Precisamos esquecer o crime e salvar o criminoso. O direito penal chega tarde. Quando ele chega, a pessoa já foi assassinada, assaltada...”, apontou.

Ainda, segundo ele, “o defensor é aquele que luta pelos direitos do cidadão. Sua função é reduzir os espaços de arbítrio que geram desigualdade. Por isso, o defensor não pode ser qualquer um, porque a Defensoria Pública não é para qualquer um. Ele é aquele que negocia o direitos dos outros”, ressaltou.

A obra: “Direito Penal A Marteladas - algo Sobre Nietzsche e o Direito” é uma obra questionadora. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o "por que (não) punir?", esvazia e preenche de sentido as "más-morras" e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais como a prisão preventiva, os Juízes Criminais, a busca pela "verdade real" e as circunstâncias de dosimetria das sanções penais. Poesia, Literatura e Filosofia se fundem durante a leitura.