Titular da SENAD, defensor público Vitore Maximiano fala sobre política de drogas em painel Defensoria Pública e Cidadania

Em uma mesa presidida pela defensora pública mineira Ana Cláudia da Silva Alexandre, tendo como debatedores os defensores  Amélia Rocha e Renan Cajazeiras, o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, fez uma releitura de  informações também apresentadas durante o painel Internação Compulsória, que integrou a programação da última quinta (14) do XI CNDP, trazendo números obtidos por recente levantamento do Ministério da Justiça sobre usuários de crack no Brasil. Com relatoria do defensor público capixaba Robert Ursini dos Santos, o painel abriu a programação da tarde neste sábado (16), no Centro de Convenções em Vitória.

Além de trazer  indicadores que acendem um sinal de alerta ao país, resultantes de pesquisa inédita realizada tendo como universo sete mil usuários de crack nas mais diferentes regiões brasileiras, Vitore Maximiano fez uma análise da atuação da Defensoria Pública na busca pelas garantias do direito ao tratamento para dependentes químicos e compartilhou uma avaliação positiva com relação às políticas nacionais, especialmente relativas à descriminalização dos usuários. “Este é um debate que depende de como será o comportamento que o mundo irá adotar. Mas vejo muito espaço para mudanças legislativas em 2015, e acho muito difícil que haja um retrocesso. Nem mesmo os mais conservadores defendem as penas de prisão para usuários”, afirmou.

Maximiano destacou também que, de acordo com a pesquisa da SENAD, o desafio que se impõe hoje é relacionado principalmente com a cocaína inalada e fumada, além do álcool. “Apuramos que, ainda que o consumo oscile, cerca  80% das pessoas que fazem uso do crack, em todas as capitais, o fazem na rua, em locais públicos, expostos à prisão. São pessoas com forte componente de exclusão social, ou seja, os efetivos destinatários dos nossos serviços que, além de todas as desgraças, ainda tem que enfrentar a dependência química”, completou.

O levantamento da SENAD apurou que existem hoje pelo menos 370 mil usuários de crack em todo o país. As mulheres também são um tema de preocupação: 44% das usuárias revelaram já terem sofrido algum abuso sexual, 10% de mulheres estavam grávidas no momento da entrevista e 50% mencionaram que engravidaram durante o uso regular do crack. “As pessoas não tem morrido do uso de crack. Elas morrem é da violência urbana. É importante que cada dependente químico encontre guarida. E se não a encontrar, baterá às portas da Defensoria, e aqui se abre um grande paradigma: que busquemos tratamento, oferta dos serviços para estas pessoas”, finalizou.