XI CNDP: Especialistas debatem fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública

Tema central do XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que vai até amanhã (16), em Vitória (ES) – A Defensoria Pública e seus Novos Desafios pautou o painel Desenvolvimento das Instituições, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), na sala Penedo 2, do Centro de Convenções. A mesa contou com a participação do doutor em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo), Rogério Bastos Arantes; do autor do livro Comentários à Lei da Defensoria Pública, Gustavo Augusto Soares dos Reis, defensor público pelo estado de São Paulo; da ouvidora geral da Defensoria Pública do estado da Bahia, Tania Palma; do defensor público de minas Gerais José Henrique Maia Ribeiro; e do defensor público capixaba Rafael Miguel Delfino.

O professor Rogério Bastos afirmou que eventos como o Congresso Nacional devem ser replicados. “Estes são momentos vitais para o desenvolvimento da Instituição”, disse. Durante sua exposição, o especialista também fez um panorama sobre o papel da Defensoria Pública perante outras áreas do sistema de justiça e demais Instituições. Segundo ele, a Defensoria é essencial no acesso à justiça principalmente pelo seu amplo leque de atuação, porém também destacou que a Instituição ainda tem uma grande heterogeneidade entre os Estados.  

“A presença dos defensores públicos em todas as comarcas do país é um dos grandes desafios da Instituição. Outro problema que devemos debater e resolver está ligado à grande evasão de profissionais da carreira, além disso, é essencial que a relação entre a Defensoria e a sociedade seja trabalhada da melhor maneira possível pelo serviço que ela desempenha. Isto pode ser feito, por exemplo, por meio de ouvidorias e também por audiências e conferências públicas”, argumentou Bastos.

Já o defensor de São Paulo, Gustavo Reis, destacou em sua fala o desenvolvimento da Defensoria. De acordo com ele, “apesar de ser pensada e criada no século 20, a Defensoria tem se desenvolvido e fortalecido no século 21”, pontuou. Para Reis, a educação em direitos também é um ponto importante de estreitamento entre a Instituição e a sociedade.

Para Tania Palma, a atuação da Defensoria é um grande desafio pelo quadro de desigualdade social do país. Segundo ela, é preciso encontrar caminhos para mostrar a essencialidade da Instituição, mesmo que não ocorra a judicialização dos casos.

“Os defensores têm uma grande tarefa. Temos que ter uma atuação ampliada e interdisciplinar para avançarmos em nosso papel social. Os projetos da Defensoria Pública devem deixar sua marca, devem ajudar no crescimento da Instituição. O papel da Defensoria é uma ação de política transformadora”, afirmou a ouvidora.