Defensorias terão Centros de Referencia em Direitos Humanos

Presidente do Condege, Nilton Arnecke, João de Souza Júnior (MJ), defensores Stelio Dener e Oleno Matos

 O Ministério da Justiça apresentou hoje (13), na reunião do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), realizada durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, a proposta de implantação nas defensorias do Centro de Referencia em Direitos Humanos. O programa foi detalhado pelo coordenador dos Centros no Ministério da Justiça, João Souza Júnior.

Segundo ele, os Centros de Referência em Direitos Humanos buscam propor um atendimento que respeitem os aspectos de gênero, raça/cor, identidade de gênero e orientação sexual. " Os Centros vão funcionar como espaço de articulação das defensorias publicas com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil para garantir direitos nas novas temáticas, os direitos humanos que as vezes chegam às defensorias e pedem uma resposta para além do aspecto judiciário".

De acordo com o coordenador, esse apoio se dará por meio de recursos financeiros visando a estruturação dos Centros, bem como a assessoria para a elaboração dos respectivos projetos de financiamento.

Pela proposta do Ministério da Justiça, inicialmente, as parcerias seriam de 12 meses, podendo ser renovadas por mais um ano.