CIDH se reúne nos EUA para discutir fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi tema de reuniões e audiências promovidas durante o 146º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ocorreu na última semana, em Washington, nos Estados Unidos. O vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, representando a AIDEF, participou das discussões, que contaram com a participação de representantes dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de mais de 60 entidades da sociedade civil.

O ponto central da manifestação das entidades de direitos humanos foi a preservação e o aprimoramento da capacidade da Comissão Interamericana para proteger os direitos humanos e, em casos de violações, de tramitar com mais celeridade as petições de denúncias. Em sentido contrário, alguns países americanos trabalham para que a CIDH se dedique mais à promoção dos direitos humanos, do que à apuração de violações, como se fossem atribuições incompatíveis.

A manifestação do vice-presidente da ANADEP destacou que a CIDH precisa ser fortalecida, mas que ela é responsável pela garantia de milhares de vidas ao longo das últimas décadas. Além disso, exortou aos estados membros que se dediquem mais à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como a garantir o pleno funcionamento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como insistiu com a Comissão na elaboração de um convênio para atuação dos defensores públicos interamericanos perante a CIDH, nos moldes do que já ocorre ante a Corte IDH.

Acesse aqui a íntegra do discurso do vice-presidente Antonio Maffezoli.

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