Na terça-feira (14/3), a ANADEP e as Associações Estaduais e do DF estiveram na Liderança do Republicanos, na Câmara dos Deputados, para se reunir com o parlamentar e parabenizá-lo pela iniciativa. O grupo auxiliou no trabalho de coleta de assinaturas ao requerimento. 

 

O ato de instalação da Frente será divulgado posteriormente. 

 

Esta semana, a diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais e do DF estiveram no Congresso Nacional para atividades legislativas. 

 

Na Câmara, o grupo acompanhou a instalação das comissões permanentes e da eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes que ficarão à frente dos colegiados. A Casa conta com 30 comissões. Os encontros foram com os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ); Gervásio Maia (PSB-PB); Paulo Guedes (PT-MG); Valdir Cobalchini (MDB-SC); Ismael dos Santos (PSD-SC); Murillo Gouveia (UNIÃO-RJ); Tarcísio Motta (PSOL-RJ); Ulysses Freitas (UNIÃO-AC); Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) e Gerlen Diniz (PP-AC). Na ocasião, também houve conversa com o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Ainda na Câmara, a vice-institucional, Juliana Lintz, participou de atividade da Frente Parlamentar em defesa da vacina. 

 

Já no Senado, defensoras e defensores públicos estiveram com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), o senador Eduardo Gomes (PL-TO)  e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para tratar de assuntos de interesse da Defensoria Pública.

 

A ANADEP realizou, na terça-feira (14/3), assembleia-geral ordinária, de forma híbrida. A principal pauta da reunião foi a prestação de contas do exercício de 2022.

 

A funcionária responsável pelo setor financeiro da ANADEP, Ana Amélia Maia, fez um balanço geral sobre a situação financeira da entidade e apresentou as planilhas relacionadas (conjunto de despesas, receitas e outras situações pontuais). As conselheiras fiscais da entidade, Giovanna Burgos e Geana Oliveira, e o conselheiro Luís Felipe acompanharam a apresentação. Por unanimidade, as contas da gestão foram aprovadas. 

 

Os pontos discutidos na seara legislativa foram: a sessão solene no Congresso Nacional, a instalação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas, a construção do plano de atuação anual junto à assessoria parlamentar, o apoio das comissões temáticas e o diálogo com as assessorias legislativas estaduais.

 

Participaram da AGO representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEP, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.

 

A ANADEP e a ENADEP lançam o III Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. A temática desta edição é "Um estudo empírico do período da pandemia". A publicação reúne práticas e provoca reflexões sobre a atuação da Instituição na seara coletiva para garantir espaços de participação social na formulação e na execução das políticas públicas. 

 

Esta terceira edição reúne 19 trabalhos de defensoras e defensores públicos de seis estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Roraima e Sergipe, que destacaram exemplos exitosos envolvendo as temáticas de Fazenda Pública, Infância e Juventude, Direito à Moradia, Execução Penal e Criminal, Direito à Saúde, Direitos do Consumidor, Direitos Humanos e Resolução Extrajudicial de Conflitos.