A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde de quinta-feira (29), uma ação de inspeção em instituição de acolhimento de pessoas idosas em Campo Grande.
A atividade foi coordenada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS).
De acordo com a coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, a iniciativa integra a missão constitucional da Defensoria Pública de assegurar direitos fundamentais às pessoas idosas, especialmente aquelas acolhidas em instituições.
“A Defensoria Pública tem como missão institucional a proteção das pessoas vulneráveis, e entre elas estão as pessoas idosas. O Nudedh tem a atribuição específica de atuar com esse olhar coletivo, acompanhando as condições em que essas pessoas estão sendo atendidas, tanto em instituições públicas quanto privadas”, afirmou.
Durante a inspeção, a equipe observou as condições gerais de acolhimento, aspectos relacionados à saúde, protocolos de atendimento e medidas de prevenção e combate à tortura e a outras violações de direitos humanos.
A iniciativa teve a participação de outros órgãos.
“Atuamos de maneira conjunta com o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, além do Núcleo da Saúde e da Sesau, contando também com a presença de profissionais da área médica. Cada instituição contribui com seu olhar técnico, o que torna a atuação mais completa”, explicou a defensora Thaisa Defante.
Defensoria inspecao idosos
Iniciativa integrou diversos órgãos (Foto: Guilherme Henri)
A coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, destacou que a Defensoria já identificou pontos que poderão ser aprimorados, especialmente no que diz respeito à organização do atendimento individualizado às pessoas idosas.
“Foram observadas questões que envolvem a necessidade de aprimoramento do Plano Individual de Atendimento de cada idoso, a formalização de protocolos para situações de urgência e emergência, além da melhoria na comunicação com as famílias, principalmente quanto ao fornecimento de documentos e informações de saúde”, pontuou.
Segundo a defensora, também foram identificadas demandas relacionadas à rotina de atendimento médico, a aspectos sanitários e à organização do quadro de profissionais da instituição.
“Esses pontos serão analisados de forma técnica e detalhada para que possam ser feitos os ajustes necessários, sempre com o objetivo de garantir um atendimento adequado e respeitoso às pessoas idosas”, acrescentou.
Após a conclusão da inspeção, a Defensoria Pública irá elaborar um relatório técnico com todas as observações realizadas. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser expedidas recomendações para adequação dos serviços.
“Nosso trabalho não é apenas fiscalizar, mas contribuir para a melhoria do serviço prestado, assegurando que o acolhimento das pessoas idosas ocorra com respeito aos direitos humanos e às normas de saúde e dignidade”, concluiu Thaisa Defante.
