A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los às comunidades indígenas do Alto Solimões. A ação envolveu defensores e intérpretes da própria etnia, garantindo que informações sobre direitos e serviços da instituição chegassem de forma clara e culturalmente adequada.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, que atua no Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a iniciativa nasceu da escuta a partir de uma audiência pública realizada em Manaus no dia 12 de setembro, voltada à construção do Protocolo de Atendimento da Defensoria para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O encontro, que contou com lideranças e associações indígenas, teve como base o direito de consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante o diálogo, as comunidades sugeriram a elaboração de materiais nas línguas indígenas mais faladas do Amazonas.
“A necessidade de comunicação acessível foi destacada por lideranças presentes. O idioma Tikuna foi priorizado porque é o mais falado do país, e a comunidade Umariaçu, na Terra Indígena Tukuna, abriga cerca de oito mil pessoas da etnia Maguta/Tikuna”, explicou Luisa.
Intérpretes da etnia
O defensor público Vinicius Mariani, que atua na região do Alto Solimões, disse que este é o primeiro material bilíngue produzido pela Defensoria com o objetivo de reduzir barreiras linguísticas que dificultam o acesso à justiça para povos indígenas.
“Todo o processo de tradução e revisão foi feito por monitores e intérpretes da etnia Tikuna, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) Povos Indígenas. A participação das próprias comunidades garantiu fidelidade cultural e linguística ao conteúdo”, afirmou.
Além de informar sobre os serviços oferecidos pela DPE-AM, o material orienta sobre direitos fundamentais, formas de atendimento e canais de denúncia.
A iniciativa mostra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar o acesso à informação e o respeito às especificidades culturais dos povos e comunidades tradicionais. A proposta é expandir a ação, traduzindo o material para outros idiomas indígenas presentes no estado.
“A tradução para o Tikuna é apenas o primeiro passo. O objetivo é que todas as comunidades possam compreender seus direitos na sua própria língua, fortalecendo o protagonismo indígena e o acesso efetivo à justiça”, completou Mariani.
Com a ação, a DPE-AM se estabelece como instituição que promove a inclusão, o diálogo intercultural e a defesa dos direitos humanos, levando a linguagem da justiça a cada território e a cada povo.
Justiça na mesma língua
Como resultado dessa visita técnica da Defensoria Pública às comunidades Umariaçu I e II, em Tabatinga (Alto Solimões), se abriu diálogo direto entre a instituição e lideranças indígenas da etnia Maguta/Tikuna, fomentando o fortalecimento de uma rede de apoio que se baseia na escuta ativa.
