A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na última quarta-feira (4), a coleta de material biológico de uma criança acolhida institucionalmente e atualmente internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), sem previsão de alta. No dia seguinte (5), o suposto pai também compareceu à Defensoria para coleta do DNA.
A medida visa instruir o processo judicial em curso e avaliar a possibilidade de reintegração familiar com base em vínculos biológicos comprovados.
O teste de DNA foi solicitado após o suposto pai da bebê procurar a Defensoria, demonstrando interesse em esclarecer a paternidade. Apesar de ter reconhecido a filha, ele declarou não possuir condições para cuidar da criança. Já a irmã dele — suposta tia paterna da criança — manifestou o desejo de assumir a guarda, desde que a confirmação da filiação seja comprovada por exame genético. A mãe da bebê vive em situação de rua, é usuária de drogas, tem diagnóstico de HIV e não realizou pré-natal, não estando, no momento, com condições para o exercício da maternidade.
Além da ausência de responsáveis legais, a bebê apresenta quadro clínico delicado, com diagnóstico de cardiopatia congênita, o que exige acompanhamento médico especializado e cuidados constantes.
A coleta foi realizada no próprio hospital pela equipe do Setor de DNA da DPPE, com acompanhamento da subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, e dos servidores Flávio Fernando, responsável pelo Setor de DNA, e Maria Rayane, técnica de enfermagem. A atuação integra um trabalho coordenado pela Subdefensoria de Mediação e Conciliação da DPPE e pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital (NUDECA), com foco na proteção da infância em contextos de abandono, negligência e vulnerabilidade extrema.
Segundo Jeovana Colaço, o exame é um passo fundamental para garantir que qualquer encaminhamento da criança ocorra com responsabilidade e segurança. “A prioridade da Defensoria é que essa bebê tenha um destino digno e protegido. A atuação conjunta entre o NUDECA e o Setor de DNA permite que decisões judiciais sejam tomadas com base em provas e com respeito à complexidade das relações familiares envolvidas.”
Atualmente, embora esteja fisicamente no IMIP, a criança se encontra sob responsabilidade legal da Casa de Acolhimento Acalanto, por decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A Defensoria Pública segue acompanhando o processo, que foi proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), solicitando acolhimento institucional ou inserção em família acolhedora como medida emergencial de proteção.
De acordo com a defensora pública Ara Araújo, integrante do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital (NUDECA) e responsável pelo caso, “a atuação da Defensoria é voltada para garantir que essa criança, invisibilizada desde o nascimento, tenha direito à convivência familiar, mas com toda a cautela que o caso exige”.
O resultado do exame de DNA deve orientar os próximos passos do processo. Caso seja confirmada a paternidade, a tia poderá entrar com pedido formal de guarda, sujeito à avaliação psicossocial e jurídica. Até lá, a Defensoria permanece mobilizada para assegurar que os direitos da criança sejam plenamente protegidos.
