A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, o projeto “Escola de Direitos: Formação em Execução Penal para Pré-Egressos”, na Penitenciária de Teófilo Otoni.
Iniciativa inédita, a “Escola de Direitos” ofereceu aulas sobre noções básicas de execução penal para 113 pré-egressos da unidade prisional.
O objetivo é fomentar o protagonismo desses indivíduos durante o tempo de cumprimento da pena, bem como conscientizá-los sobre os direitos e deveres na execução penal, corrigir concepções equivocadas difundidas no âmbito do sistema prisional e prepará-los para o cumprimento de pena em meio aberto.
Durante o curso foram abordados temas como cálculos de pena, falta grave, condições de cumprimento de pena em meio aberto, desvios de conduta, entre outros.
Iniciativa teve o objetivo de conscientizar os pré-egressos para que sejam protagonistas de seus cumprimentos de pena e contribuir com a unidade prisional
As aulas, com duração de quatro horas, foram ministradas pelo defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes e pelo analista da DPMG, Péricles Ganem Rodrigues.
De acordo com o defensor público Pedro Antunes, o projeto integra a função institucional da Defensoria Pública de oferecer educação em direitos,” para assim aproximar as pessoas do teor da lei e desmistificar questões jurídicas e técnicas”, disse ele.
“Neste contexto e a partir da nossa atuação dentro da unidade prisional percebemos diversas lacunas de conhecimento e até mesmo a desinformação sobre questões que envolvem o cumprimento de pena e que, muitas vezes, acabam prejudicando a situação das pessoas privadas de liberdade”, explicou o defensor público.
“Com esta motivação, buscamos trazer informações para conscientizar e empoderar estas pessoas para que elas possam ser protagonistas de seus cumprimentos de pena e contribuir com a unidade prisional”, concluiu Pedro Antunes.
