PI: Defensoria Pública participa do 1º Fórum de Monitoramento do Protocolo de Dados e Violência contra a População LGBTQIAPN+

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) marcou presença, nesta quinta-feira (21), na abertura do 1º Fórum de Monitoramento do Protocolo de Dados e Violência contra a População LGBTQIAPN+. O evento, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), aconteceu no auditório Noé Mendes, no campus da UFPI em Teresina.

 

O fórum teve como objetivo central aprimorar estratégias de coleta e análise de dados sobre violência e discriminação enfrentadas pela população LGBTQIAPN+, além de promover a troca de conhecimentos entre especialistas, ativistas, representantes de coletivos, sociedade civil e instituições públicas. O encontro buscou fortalecer políticas públicas de proteção e apoio, construindo uma rede de suporte mais inclusiva e acessível.

 

Na ocasião, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, destacou a relevância do evento para o avanço das garantias de direitos fundamentais. “Todas e todos temos direitos, e a dignidade humana deve ser preservada. Onde não há garantia de direitos para todas e todos, não há para ninguém. É nesse sentido que a Defensoria Pública reafirma seu papel como instituição essencial na proteção dos direitos humanos de toda a sociedade”, afirmou o defensor público.

 

De acordo com Brenda Carvalho, diretora de Defesa Social da SSP-PI, o fórum é uma oportunidade de identificar lacunas no monitoramento da violência e avançar na construção de soluções. “A violência contra a população LGBTQIAPN+ ainda é alta no Brasil, impactando milhares de vidas. Este fórum é um passo fundamental para promover aprendizado, reduzir esses índices e construir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, destacou.

 

Outro destaque da Defensoria Pública foi a participação da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, coordenadora do projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, voltado à educação em direitos e ao suporte jurídico na construção da identidade de gênero. A Defensora integrou a Mesa Temática III, que discutiu a rede de atendimento à população LGBTQIAPN+ no Piauí, destacando as iniciativas da DPE-PI para promover inclusão e cidadania.

 

“A construção de políticas públicas eficazes começa pela escuta ativa e pela identificação das demandas específicas de cada grupo social. No caso da população LGBTQIAPN+, iniciativas como o *Meu Nome, Meu Orgulho* têm sido fundamentais para garantir o acesso à cidadania e o respeito à identidade de gênero. Desde a implementação do Provimento nº 73, de 2018, temos trabalhado não apenas na viabilização das alterações de nome e gênero, mas também na conscientização sobre direitos e na articulação com órgãos públicos e privados para facilitar o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e mercado de trabalho. Nosso compromisso é consolidar uma rede de suporte que acolha essas pessoas de forma digna e humanizada. A realização de eventos como este fórum é essencial para unir forças, trocar experiências e avançar na garantia de direitos que historicamente foram negados a essa população”, afirmou Patrícia Monte.