PB: Defensoria Pública recebe população de rua para emissão de 2ª via de registro de nascimento e atendimento jurídico

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (21), uma importante ação voltada para pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento jurídico e emissão de 2ª via de registro de nascimento. A iniciativa ocorreu na Sala do Conselho Superior da DPE-PB e foi fruto de uma parceria entre a Ouvidoria da Defensoria e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPOP), da Prefeitura de João Pessoa.

 

De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2022, cerca de 236,4 mil pessoas em situação de rua estavam registradas no Brasil, representando aproximadamente 1 em cada mil brasileiros. Esse cenário evidencia a urgência de projetos como este, que buscam garantir direitos básicos e promover a cidadania para uma população extremamente vulnerável.

 

Entre os beneficiados pela ação estava Erivelton Sousa, de 37 anos, que destacou a importância da iniciativa: “A dificuldade das pessoas que moram na rua vai além do que imaginamos. Meu registro, por exemplo, é da cidade de Caraúbas, e eu não tinha condições de ir até lá ou pagar o valor do cartório. Com essa ação, estou conseguindo minha segunda via do registro.”

 

A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, comemorou os resultados obtidos e reforçou o papel da Defensoria na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade: “Estamos muito felizes com o impacto positivo desta ação. Nosso compromisso é com a garantia de direitos e a inclusão social. Este trabalho é fundamental para transformar realidades e promover dignidade.”

 

Com o apoio dos Núcleos de Direitos Humanos, Urgências Criminais e Execução Penal da DPE-PB, a ação ofereceu uma série de atividades, incluindo atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos fundamentais e emissão de documentos civis. Essas iniciativas foram planejadas para atender às necessidades mais urgentes da população em situação de rua, garantindo soluções rápidas e eficazes que promovem cidadania e inclusão social.