GO: Mulheres oficializam união estável com conversão em casamento em ação itinerante da DPE e DPU

No dia 20 de novembro, em celebração ao Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), realizou a ação itinerante “Territórios de Tradição e de Direitos”, na Escola Municipal Professor Geracy Pereira dos Santos, em Professor Jamil. O evento teve como objetivo oferecer atendimento jurídico e escuta qualificada para as comunidades quilombolas Boa Nova (Professor Jamil) e Nossa Senhora de Aparecida (Cromínia), e entre os atendimentos realizados, destacaram-se os de Daiany Luiza, 36 anos, pedagoga, e Laura Vanucia Aparecida de Jesus, 38 anos, autônoma, que conseguiram oficializar sua união estável com conversão em casamento.

 

Ambas, moradoras da comunidade quilombola Nossa Senhora de Aparecida foram atendidas pela equipe da DPE-GO e expressaram sua satisfação com o processo. “A nossa história é uma história de conto de fadas. A gente se conheceu através de um grupo de WhatsApp com uma amiga em comum, e logo estávamos namorando. Sete anos depois, estamos aqui oficializando nossa relação. Para nós, é glorioso e gratificante”, contou Daiany, ao relatar como o relacionamento delas começou. Laura complementou: “Maravilhoso. Tínhamos muito tempo esse desejo, mas nunca dava certo. Agora, finalmente conseguimos realizar esse sonho”.

 

O atendimento, que incluiu a regularização da união estável, foi contado pelas duas como uma experiência positiva. “Excelente. Todos foram muito educados e competentes. Adoramos o atendimento”, afirmou Daiany. Laura também elogiou a qualidade do serviço: “O atendimento foi ótimo. Agora, podemos dizer que nossa relação é oficial.”

 

A ação itinerante, que aconteceu das 9 às 17 horas, prestou diversos serviços jurídicos às comunidades quilombolas presentes. No total, 49 atendimentos foram realizados, abrangendo orientações jurídicas em áreas como regularização de guarda, pensão alimentícia, divórcio, retificação de registro civil e emissão de documentos. Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) ofereceu serviços relacionados a benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural.

 

O defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, destacou a importância da ação, especialmente no contexto do Dia da Consciência Negra. “Além do caráter simbólico de celebrar a cultura negra, o evento também tem um impacto real na vida dessas comunidades, oferecendo acesso aos direitos básicos, como registros civis e benefícios assistenciais”, afirmou. “Estamos muito felizes com a parceria entre a DPE-GO e a DPU e com a resposta da comunidade. A ideia é continuar aproximando essas instituições da população, entendendo suas necessidades e promovendo políticas públicas que garantam seus direitos".