Pela primeira vez, três defensores públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP – está credenciada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para participar nesta missão de apoio que fortalece o processo eleitoral, a transparência e a cidadania. Também estão credenciados na missão como observadores nacionais o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Serão observadores do pleito eleitoral municipal 63 defensores públicos estaduais de 19 (dezenove) estados brasileiros que atuarão em 32 cidades.
Pelo Pará, teremos 3 (três) Defensores Públicos que atuarão nas cidades de Belém e Ananindeua. Além do Diretor-Presidente da Adpep, Bruno Braga, atuarão como voluntários na Missão de Observação Eleitoral o Defensor Público Alessandro Oliveira e a Defensora Pública Bianca Caribé, que já estão participando de diversas capacitações articuladas pela Anadep visando o bom desempenho das funções.
A atuação como Missão de Observação Eleitoral (MOE), longe de ser um ator ativo na disputa político-eleitoral, trata-se de uma participação de caráter avaliativa e tomada de apontamentos a partir da experiência de todos os envolvidos no pleito, como eleitores e servidores da justiça eleitoral, assim como a coleta de informações sobre questões estruturais nas seções e zonas de votações para, de forma independente e cooperativa, apresentar sugestões de melhorias em diversos quesitos, tais como nos quesitos de transparência, acessibilidade, participação democrática e segurança do pleito, que serão catalogadas e avaliadas posteriormente pelo TSE.
A atuação inédita de Defensores Públicos do Pará como MOE representa importante contribuição de Defensores e Defensoras Públicas paraenses, liderados pela Adpep, para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento da cidadania.
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