A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e a Ouvidoria Externa da instituição, encerrou nesta segunda-feira (23.09), o mapeamento das famílias que vivem na ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Ao todo, em três dias de atendimento, 794 famílias foram ouvidas e mapeadas em um trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e o Escritório Dom Aloísio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza.
O diagnóstico realizado pelas equipes visa compreender aspectos técnicos e jurídicos, mas também sociais e econômicos das pessoas que vivem na comunidade. Com essas informações compiladas, será possível garantir às pessoas a implementação de políticas públicas de moradia, suas realocações e a concessão de benefícios, como o aluguel social, dependendo da situação de vulnerabilidade.
“Nós vamos fazer um mapeamento completo para saber quem tem Cadastro Único, se está cadastrado no Minha Casa Minha Vida. Compreender também a realidade das famílias, se tem pessoas com autismo, se tem doentes crônicos, pessoas com deficiência. De fato, entender a realidade de quem são essas famílias e como nós podemos ajudar”, reforça a defensora pública Elizabeth Chagas, supervisora do Nuham.
Uma das pessoas que está recebendo o suporte da DPCE é o motorista de aplicativo J. M, de 31 anos. Ele está no espaço desde a hora que o muro veio abaixo e se formou, então, a Ocupação Deus é Amor. Ele e a esposa, juntamente com os dois filhos pequenos, enxergaram no terreno uma possibilidade de sair do aluguel e possuir a tão sonhada casa própria. No entanto, no último dia 10 de setembro, encontraram mais uma barreira dificultando o acesso ao que deveria ser inerente a todos: um lar.
“A gente já tava com nosso barraco construído, com lona, ripa de madeira, mas aí o trator veio e destruiu tudo. Na hora foi uma correria grande, um desespero, parecia cena de filme mesmo. O pouco que a gente tinha, a gente investiu aqui. Aí pra levantar de novo, acaba tendo que tirar da necessidade básica, como comida, água, leite, fralda”, relembra.
Outra moradora da ocupação é a K.S. Aos 30 anos, mãe de uma pré-adolescente que brincava com os primos em meio aos tijolos, telhas, ripas, sacolas e tantos outros objetos no chão do terreno, ela disponibilizou o próprio comércio para que a Defensoria e os demais órgãos atendessem a população.
“É um terreno que tava abandonado há mais de 20 anos. Aí o que é que a gente pensa? Que eles não tão precisando. Diferente da gente, que é uma comunidade inteira sem ter onde morar. Eu, por exemplo, venho de uma família que ninguém tem casa. Minha avó, minha mãe, eu. Nós sempre passamos muita necessidade. Vivemos a vida inteira de aluguel. E, às vezes, eu pago o aluguel pra ter onde dormir, mas aí a gente tira da comida”, relata a mulher.
O Grupo de Trabalho que acompanha as famílias é formado pela Defensoria Pública, através do Núcleo de Habitação e Moradia e Ouvidoria Externa, Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), além do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza.
O caso – As famílias da ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, sofreram uma tentativa de desocupação que não seguiu os trâmites legais. Geralmente, os proprietários abrem uma ação na justiça, dando direito aos ocupantes de se manifestar e este processo é acompanhado tanto por uma comissão instituída no Tribunal de Justiça, como por instituições como a Defensoria Pública e Ministério Público. Na noite do dia 10 de setembro, pessoas encapuzadas invadiram de madrugada o local e usaram a força para expulsar os ocupantes, resultando na morte da vendedora Mayane Lima, de 28 anos, que morava com o marido em uma casa alugada nas proximidades da ocupação. A Defensoria acompanha o inquérito policial.
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