Na manhã desta segunda-feira, 23, foi instalado um Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) no distrito de Vila Campinas, Plácido de Castro, na Escola São Luiz Gonzaga. Esse é o nono PIDJus do Acre, projeto que visa ampliar o acesso à justiça, levando atendimento e serviços jurídicos a localidades mais afastadas e de difícil acesso. Em Vila Campinas, por exemplo, muitos cidadãos enfrentam dificuldades para se deslocar até a comarca de Plácido de Castro ou a outros órgãos do Sistema de Justiça.
Para a coordenadora Cível da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), defensora pública Thais Araújo, a iniciativa é essencial para garantir que a população tenha acesso aos seus direitos. “A Defensoria Pública tem visto o quanto é importante para os cidadãos terem, mais próximos de suas residências, um local onde possam buscar justiça e atendimento. Nosso grande público-alvo são pessoas com dificuldades de locomoção, que agora poderão acessar serviços da Defensoria, solicitar orientações jurídicas e ajuizar ações diretamente pelo PIDJus”, afirmou a defensora.
"Nosso grande público-alvo são pessoas com dificuldades de locomoção, que agora poderão acessar serviços da Defensoria, solicitar orientações jurídicas e ajuizar ações diretamente pelo PIDJus”, afirmou a defensora pública Thais Araújo. Foto: Bruno Medim.
Durante o evento, Thais Araújo destacou o aumento da procura pelos serviços da Defensoria através do PIDJus, citando o exemplo recente de um casal de Marechal Thaumaturgo, que conseguiu resolver consensualmente seu divórcio por meio da plataforma digital. “Isso mostra como a Defensoria tem conseguido alcançar pessoas em localidades remotas, oferecendo um verdadeiro braço amigo para quem precisa de justiça”.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista, reforçou a importância do projeto para a comunidade local, lembrando que, em períodos de chuvas intensas, os ramais que conectam Vila Campinas à sede do município são de difícil trafegabilidade. “Este PIDJus resgata um direito essencial do cidadão que reside aqui, ao trazer de volta o atendimento de justiça diretamente à comunidade, sem a necessidade de deslocamentos extensos”, afirmou Evangelista.
O PIDJus é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC ressaltou que o PIDJus visa a democratização do acesso à justiça e é fruto de uma colaboração estratégica entre diversas instituições.
Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Regina Ferrari, em discurso. Foto: Bruno Medim.
“Com essa iniciativa, os moradores de Vila Campinas poderão consultar processos, participar de audiências e receber atendimento da Defensoria Pública, sem precisar sair da sua comunidade. É um avanço significativo para garantir que a justiça esteja ao alcance de todos, independentemente da distância ou da condição social”, declarou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.
O novo ponto de inclusão digital permitirá que os moradores realizem consultas processuais, participem de audiências virtuais e obtenham assistência jurídica de diversos órgãos do sistema de justiça, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cidadania em regiões mais isoladas do Acre. Além de Vila Campinas, outras oito regiões já contam com PIDJus instalados.
Confira a lista e procure o PIDJus mais próximo:
- PIDJus Cidade do Povo: Escola de Gastronomia Miriam Assis Felício - Rua Orleir Cameli, Conj. Habitacional Cidade do Povo.
- PIDJus Calafate: Escola Henrique Lima - Rua Luiz Miguel Pereira, 106, Bairro Calafate.
- PIDJus São Francisco: Escola Estadual Professora Clícia Gadelha - Estrada do São Francisco, 1968, Bairro Vitória.
- PIDJus Baixada: Escola Estadual Heloisa Mourão Marques - Rua Rio Grande do Sul, 1908, Bairro Aeroporto Velho.
- PIDJus Estirão do Caucho: Escola Indígena Estirão do Caucho - Rio Muru, Aldeia Estirão do Caucho, Tarauacá.
- PIDJus do Jordão: CEJUC do Jordão - Rua Francisco Djalma da Silva, S/N.
- PIDJus de Porto Walter: CEJUC de Porto Walter - Rua Mamed Cameli, Q-18, Lote-1, Centro.
- PIDJus Vila do Incra: Defensoria de Porto Acre (Vila do INCRA) - Ramal Linha 01, n.°770, Vila do INCRA.
- PIDJus Vila Campinas: Escola São Luiz Gonzaga - BR-364, km 60, sentido Porto Velho, Rua Uaquiri, Nº 650.