Com o objetivo de promover o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade de Goianira, neste sábado (21/09) a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou atendimento itinerante na Associação do Desenvolvimento Social do Centro-Oeste (ADESCO), no município. Durante a ação, 237 pessoas, em sua maioria mulheres com crianças, e idosos, tiveram suas demandas atendidas e direitos efetivados.
Uma delas foi Fabiana (nome fictício)*, 46 anos, que buscou atendimento para acrescentar o nome do atual marido no registro civil da filha de oito anos. “Como meu esposo criou ela desde os três anos de idade, e ela é muito apegada a ele, eu fiquei sabendo do mutirão e vim para inserir o nome dele no registro dela”, contou a assistida. A filha, apesar da pouca idade, é cardiopata, possui microcefalia e leve retardo mental.
A família é uma das 480 atendidas pela ADESCO, um projeto ainda recente em Goianira, mas que acolhe principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade. O desejo de Fabiana em alterar o registro da filha também foi motivado por uma violência cometida pelo pai biológico da criança, quando ela ainda possuía cinco meses de idade. “Mesmo com a deficiência, a gente pergunta: qual o nome do seu pai? E ela responde: o nome do meu pai é Ricardo (nome fictício)*”, compartilhou Fabiana como forma de traduzir a relação afetuosa entre a filha e o novo companheiro.
Demandas
Em março deste ano, a defensora pública Débora Vidal, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, realizou uma palestra para 200 mulheres da ADESCO, quando foram identificadas as demandas jurídicas das famílias associadas, entre elas segunda via de certidões, divórcio, regularização de guarda e pensão alimentícia. Para a defensora pública o mutirão da DPE-GO “promove o verdadeiro acesso à justiça para essa comunidade, considerando que não há defensoria no município e é muito mais difícil que situações específicas de judicialização cheguem aos tribunais”.
A presidente da associação, Viviane da Silva Sousa, ressaltou que a maior necessidade das famílias está relacionada a casos de violência doméstica, além de divórcio e reconhecimento de paternidade. “Nós temos muitas crianças que não tem o nome do pai”, relata ao compartilhar a história de mulheres que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. É o caso da Luzia, 33 anos, mãe de seis filhos, sendo três autistas e um com doença rara. A dona de casa buscou a DPE-GO para corrigir a paternidade no registro civil de três crianças, registradas por um homem com o qual ela não teve relacionamento, alterando para constar o nome do pai biológico.
“Isso significa uma mudança realmente de identidade, porque agora sim os meus filhos vão saber qual é a verdadeira identidade deles. A outra pessoa não existe, não tem nenhum vínculo sócio-afetivo, não tem nenhum convívio, nunca viu, não sabe quem são”, afirmou Luzia.
União estável
Durante a ação itinerante a Defensoria também atendeu casos de reconhecimento de união estável. O casal Marina Callata, 36 anos, e Guillermo Soncco, 38 anos, vivem em Goianira , estão juntos há 14 anos e decidiram aproveitar a chance para oficializar a união. A assistida é peruana e contou que veio para o Brasil quando ainda era jovem, em busca de oportunidades. Aqui, conheceu o companheiro e constituíram uma família. “Como eu moro no setor, a Viviane falou que vai ter esse mutirão com a Defensoria Pública, e aí eu fiquei sem perder a oportunidade, corri logo”, declarou.
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