Foi inaugurado nesta sexta-feira (03), na cidade de Amarante do Maranhão, a 683 quilômetros de São Luís, o 28° núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Localizada na Rua Nicolau Dino, Centro, a unidade garantirá o acesso gratuito e integral à justiça a cerca de 42 mil pessoas.
Com o novo equipamento, a DPE/MA agora estará presente em 63 comarcas, com o alcance de 135 municípios, incluindo os termos judiciários. Esta, aliás, é a primeira unidade das 25 que serão entregues este ano em cidades onde ainda não há a atuação da Defensoria.
“A DPE/MA é um órgão independente e harmônico entre os poderes. O governador Carlos Brandão sempre nos apoiou, de forma que a Defensoria no Maranhão foi a que mais cresceu nos últimos anos. Este lindo núcleo fica à disposição de todos e todas, é um projeto inovador, com DNA maranhense. O serviço que está vindo para cá é de qualidade, acolhedor, acessível e audacioso. Esse é um dos maiores legados que a Defensoria Pública irá deixar para Amarante do Maranhão”, afirmou o defensor público-geral, Gabriel Furtado.
Esta foi a primeira entrega de econúcleo feita pelo defensor-geral Gabriel Furtado. Na cerimônia também estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o prefeito de Amarante, Vanderly Gomes Miranda, o juiz titular de Amarante, Danilo Dias, o promotor de Justiça da comarca, Carlos Róstão, os deputados Janaína Ramos e Rildo Amaral, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada. Da comitiva da DPE/MA, acompanharam a inauguração o diretor-geral, defensor público Otávio Moraes, os defensores públicos do Núcleo Regional de Imperatriz, Fábio Carvalho, Thiago Amin e Cezar Simão, servidores e colaboradores da instituição.
“Esta é uma parceria constante, graças ao empenho da Defensoria. É um trabalho pioneiro no Brasil, expertise maranhense que rendeu à Defensoria um prêmio em âmbito nacional. Este projeto garante uma enorme economia e, por isso, nós vamos multiplicá-lo na nossa gestão. Vamos implementar mais serviços em parceria com a DPE/MA, em especial, de apoio ao combate ao sub-registro, de modo que, até o fim do meu governo, todo maranhense terá o seu documento e o devido acesso à cidadania”, garantiu o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Construída em terreno cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a unidade faz parte do projeto inovador de expansão da Defensoria Pública. O espaço, que possui área construída de 90,27m² e área total de 210,88m², conta com ampla recepção, sala para o defensor público, sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.
“Toda a população e quem mais precisar dos serviços da Defensoria Pública, seja para uma ação de divórcio, ação de alimentos, os grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência, idosos, crianças em situação de risco, todos serão bem recebidos em nosso núcleo ecológico”, assegurou o defensor público Marcelo Henrique Leal, titular do econúcleo da DPE/MA em Amarante.
Instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, os econúcleos utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna o econúcleo 60% mais econômico que uma construção convencional em alvenaria. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.
“Agradeço, em nome de toda a população, por esta obra tão importante entregue pela Defensoria Pública do Maranhão. Eu estou aqui para agradecer pela instalação deste equipamento que vai garantir aos quase 42 mil habitantes de Amarante mais dignidade, cidadania e acesso a direitos”, agradeceu o prefeito da cidade, Vanderly Gomes.
A meta da Defensoria Pública do Maranhão para 2023 é inaugurar mais de 50 unidades de atendimentos regionais, dentre elas núcleos em sedes de comarcas e salas de atendimento do projeto “Maranhão Verde”.
“O nosso grande propósito é levar a DPE/MA para todos os cantos do Maranhão”, finalizou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.
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