Fechando a semana de ações no município de Oiapoque, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu, nos dias 25 e 26 de novembro, 152 indígenas nas aldeias Manga e Espírito Santo, localizadas na Terra Indígena Uaçá. A poucos quilômetros da região central do município, as aldeias concentraram demandas de emissão de 1ª e 2ª via de identidade, retificação de registro civil e registro tardio de óbito.
É nas margens do rio Curipi que a população Karipuna das aldeias Manga e Espírito Santo reside. Ainda que o acesso aos locais não seja demorado (40 minutos de carro até a aldeia Manga e mais 1h30 de voadeira até a Espírito Santo), há uma grande carência para serviços básicos, como saúde, educação, emissão de documentos e atualização de benefícios sociais.
Grande parte dos indígenas trabalham como agricultores e são eles os maiores responsáveis pelo abastecimento de farinha de mandioca no Oiapoque e em Saint Georges, na Guyana Francesa.
Mas o custo pelo deslocamento dos produtos acaba levando quase todo o lucro. É o caso de uma de nossas assistidas, Eudilia, de 50 anos, que mora na Aldeia Manga e planta mandioca.
“Eu vendo a saca de farinha, mas custa levar de carro, aí não sobra quase nada”, conta. A assistida ganha um terço do salário mínimo por mês, com o pouco, não há como fazer muita coisa. Ela faz parte da maior demanda da ação: emissão de 2ª via de carteira de identidade.
Ainda que a emissão não seja realizada pela DPE-AP, todas as solicitações serão oficiadas para o órgão responsável.
“Percebemos que as maiores demandas eram de questões relativas a registros públicos, certidões de nascimento e óbito. Pretendemos fazer missões mais completas no futuro, com a conjugação de outros órgãos públicos a fim de garantir uma plena satisfação da demanda", pontuou o defensor público Guilherme Amaral.
A ação foi composta pela Defensoria Pública do Amapá e pela Defensoria Pública da União.
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