O defensor público que atua no município de Tangará da Serra, Daniel Souza Pinto, palestrou sobre as consequências da pandemia na perda de direitos de crianças e adolescentes e o papel da Defensoria Pública no combate a essas violações na 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Prefeitura, na semana passada.
A conferência municipal desenvolveu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o mesmo da 12ª Conferência Nacional.
O defensor palestrou para cerca de 150 crianças e adolescentes de 11 a 14 anos da escola pública Fausto Masson. “Discutimos as várias violações de direitos da criança e do adolescente durante a pandemia, desde de dificuldades no ensino remoto e redução no convívio social, até situações mais graves, como perda de genitores pela Covid-19, o agravamento da insegurança alimentar, risco de trabalho infantil e violências no âmbito doméstico”, informou.
Souza Pinto também explicou a elas como a Defensoria Pública pode auxiliá-las a reverter violações de direitos e vulnerabilidades resultantes do período. “Também as informei da importância delas participarem dos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas”, disse.
No mesmo dia (23/11), a Conferência contou com a presença da juíza da Vara da Infância e Adolescência, Leilamar Rodrigues e da promotora de Justiça, Fabiana Silva. No dia seguinte, palestraram a conselheira tutelar Luciane Waloszek; a assistente social Francisca da Paz; a nutricionista Letícia Castrilon e o psicólogo Felipe Braga Borges Mota. No último dia da Conferência, 25 de novembro, estiveram os especialistas em educação, Juliano Xavier, em economia, Karine Anunciato e em ciências políticas, Raimundo França.
Um dos objetivos da 6ª Conferência foi identificar os desafios que foram enfrentados durante a pandemia e quais devem ser enfrentados no pós-pandemia, além de refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela população do município.
O evento foi aberto na noite do dia 22 de novembro, no Instituto Federal de Mato Grosso e contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Mauro Cézar Souza, dos conselheiros de direito, do diretor regional de Educação, Saulo Scariot e secretários municipais, entre outros.
O professor Saulo Scariot; a secretária de Saúde, Gicelly Zanatta; o secretário de Educação, Vagner Constantino e a secretária de Assistência Social, Márcia Kiss, também abordaram situações de vulnerabilidade vividas pelas crianças e adolescentes no período.
.jpg)
