A Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu uma comunidade rural e a população do município de Novo Mundo, 786 km de Cuiabá, nos dias 24 e 25 de setembro, com a prestação de serviços jurídicos e administrativos itinerantes, destinados à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. O atendimento foi viabilizado pela Coordenadoria de Ações Comunitárias (Caic), via projeto Defensoria Até Você, que, pela primeira vez, foi organizado fora da Capital.
No final de semana, os moradores da cidade e da comunidade de Cristalino do Norte puderam tirar dúvidas e abrir procedimentos para viabilizar divórcio, solicitar pensão alimentícia, ter a gratuidade na emissão de segunda via de documentos, a isenção para viabilizar o casamento comunitário, atendimento odontológico, médico, vacinal, além de atividades recreativas e educativas para as crianças.
O defensor público que participou do mutirão e coordena o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos de Saúde (Gaedic/Saúde), Fábio Barbosa, explica que o atendimento itinerante é muito importante para a população, pois leva o acesso à Justiça por meio de serviços jurídicos e administrativos, além dos serviços de outros parceiros.
O Defensoria Até Você em Novo Mundo contou com a parceria do Estado do Mato Grosso, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e da Prefeitura Municipal de Novo Mundo. Eles auxiliaram na organização e viabilizaram os atendimentos sociais, em saúde preventiva e curativa e organizaram atividades lúdicas para as crianças que acompanharam os pais.
“O Defensoria Até Você aqui, proporcionou atendimento aos nossos cidadãos em dois dias, e agradecemos a disposição de todos envolvidos neste evento, em especial a Defensoria Pública”, agradeceu a secretária de Assistência Social de Novo Mundo, Tainara Heinen Scheuermann.
Foi no final de semana que Delfina de Souza Gomes e Armando Gomes Feitosa, separados de fato há seis anos, conseguiram oficializar o estado civil de ambos. Eles contam que o atendimento foi eficiente, ágil, prático e o melhor, gratuito. “Fui muito tranquilo e rápido. Se tivéssemos que fazer da forma comum, além de gastar tempo, teríamos que ter dinheiro. Dessa forma tudo foi simples e gratuito”, agradeceu Delfina.
Wanda Mara Dociati, há dez anos separada do ex-marido, também conseguiu o divórcio no mutirão e deixou o local agradecendo a equipe do Defensoria Até Você e recomendando o serviço aos que precisam regularizar o estado civil. “Deu tudo certo, foi rápido e estou muito agradecida. Fui muito bem atendida e recomendo o serviço a quem também precisa retomar a sua vida”, disse.
Novidade - Depois da experiência de levar o atendimento itinerante do Defensoria até Você para o interior, com sucesso, o defensor Barbosa explica que agora, o foco será planejar a expansão do serviço para outros municípios.
“A ideia do projeto surgiu como forma de atender bairros periféricos da Capital, mas o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, entendeu a importância de estarmos nos lugares mais distantes do interior do Estado, onde o acesso aos direitos e à Justiça é muito difícil. Diante dessa realidade, vamos trabalhar a partir de agora, para expandir a atuação itinerante nas comarcas onde a Defensoria Pública não está”, disse.
O defensor explica que a ideia do Caic é aproximar população da Defensoria e garantir cidadania e o acesso a direitos para comunidades distantes da estrutura do Estado. “Em Novo Mundo conseguimos atingir o objetivo inicial e entregar serviços e direitos à população mais carente. Esse é um ganho para a população novo-mundense e uma experiência importante que trouxemos para Cuiabá”, concluiu.
Em 2022 o Defensoria Até Você atendeu com serviços itinerantes, jurídicos e administrativos, o total de 1.042 pessoas, com os mais diversos tipos de soluções e encaminhamentos. O primeiro foi organizado no Terminal Rodoviário do CPA I e atendeu 108 pessoas; o segundo atendeu 680 trabalhadores do Lixão de Cuiabá e o terceiro, realizado em Novo Mundo, atendeu 254 pessoas.
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