Ao saber da atuação itinerante em Lauro de Freitas, Antonieta Souza, 63, não perdeu tempo e correu para tentar atendimento pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA. Há três anos, ela tem sido impedida por uma das irmãs de visitar a mãe de 86 anos acamada e com Alzheimer. “Eu vim procurar a Defensoria porque quero visitar e ter o direito de cuidar de minha mãe em vida. Ela está muito debilitada e não quero vê-la somente no caixão”, afirmou emocionada.
Entre os dias 10 e 11 de agosto, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estacionou em Lauro de Freitas para reforçar os atendimentos prestados no município da Região Metropolitana de Salvador-RMS. Nessas datas, os laurofreitenses puderam acessar os serviços da instituição no regime portas abertas, sem a necessidade de agendamento prévio, na Praça Martiniano Maia, Centro, e na Travessa Novo Horizonte, em Itinga.
Os atendimentos foram realizados pela turma de defensores(as) públicos(as) recém-empossados(as) sob supervisão da coordenadora e do coordenador Não-Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm e Gil Braga, respectivamente. A atividade compôs a programação do Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a) e foi uma oportunidade para os novos integrantes da DPE/BA conhecerem na prática um dos âmbitos de atuação do Núcleo.
Para Cristina Ulm, o reforço dos(as) novos(as) colegas foi importante não só por aumentar a capacidade de atendimento, mas por aproximá-los da população e perceber o quanto a Defensoria Pública faz diferença na vida das pessoas. “Nós defensores(as) públicos(as) não estamos somente nos gabinetes, acompanhando audiências, o que é extremamente importante. Também precisamos fazer esse trabalho de ir às comunidades onde a população precisa e assegurar direitos. Precisamos fazer as duas coisas”, ressaltou.
Para garantir o direito de convivência de Antonieta, que abriu a reportagem, a Defensoria vai ajuizar uma ação de regulamentação de convivência com pedido de liminar para que a filha possa conviver com a mãe. “Essa é uma situação de violação dos direitos da personalidade de ambas”, explicou a defensora pública Bibiana Oliveira, que após estudar detalhadamente o caso, vai verificar a possibilidade de aplicação analógica da lei de alienação parental.
Quem também não perdeu tempo e correu para garantir atendimento na Unidade Móvel foi Raimundo Lázaro, 48, que, mesmo desempregado, tem cuidado sozinho de três filhos adolescentes desde que se separou da esposa há seis anos. Ele já havia agendado atendimento na sede de Lauro de Freitas para o dia 23 de setembro, mas resolveu buscar a UMA para antecipar o atendimento e requerer que a mãe contribua com o sustento dos filhos.
“Havíamos acordado dela me passar metade do valor do Auxílio Brasil que recebe, mas há quatro meses ela não dá nada. E com os biscates só consigo R$200,00 por semana”, conta Raimundo. De acordo com as defensoras públicas Isabela Ladre e Beatriz Soares, que fizeram o atendimento, a resolução da demanda vai perpassar uma ação judicial. “Caso ele nos apresente a documentação relativa ao acordo que foi firmado, vamos peticionar a execução. Caso contrário, vamos fazer uma petição inicial de alimentos e guarda”, explicam.
A atuação da UMA em Lauro de Freitas foi elogiada pelo defensor público Gilmar Bittencourt, que atua na comarca, por ampliar os atendimentos. “A gente tem muitas demandas reprimidas e, com a presença da Unidade Móvel, a gente consegue também mostrar outros serviços que podem ser acessados na sede no dia a dia e boa parte da população não conhece. Por isso, é tão importante essa atividade itinerante”, comentou.
Curso de formação
A participação dos(as) novos(as) defensores(as) na Unidade Móvel integrou a programação do curso de formação, que acontece desde o mês de junho e prevê a discussão de aspectos teóricos e a prática em todas as áreas de atuação da DPE/BA. A atividade foi acompanhada pelo diretor da Esdep, Cleriston Cavalcante, responsável pela programação do curso de formação dos novos defensores e defensoras públicas. Além da itinerância da UMA, os(as) recém empossados também já fizeram atendimentos à população em situação de rua.
.jpg)
