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16/05/2022

MS: Defensoria garante cirurgia de reconstrução de órgão vital a recém-nascido durante o plantão na Capital

Fonte: ASCOM/DPEMS
Estado: MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu que um recém-nascido realizasse uma cirurgia de reconstrução de um órgão vital em Campo Grande.
 
O caso foi atendido durante o plantão no final de semana pelo defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da 5ª DP da Infância e Juventude na Capital.
 
Conforme o processo, o bebê nasceu em Três Lagoas, no dia 03 de maio, com anomalia denominada extrofia de bexiga e epispádia (“bexiga exposta”). Por isso, necessita de cirurgia para reconstrução deste órgão vital, motivo pelo qual, inclusive, foi transferido para a Santa Casa de Campo Grande, horas após seu nascimento.
 
“Na transferência foi dada a certeza pelos profissionais de saúde que o bebê seria atendido pelo especialista (uropediatra) e submetido à cirurgia para reconstrução de sua bexiga. No entanto, desde que chegou na Capital, há três dias, não houve a realização do procedimento cirúrgico, nem a obtenção da vaga com especialista”, detalhou o defensor público na ação.
 
A criança, ainda durante o plantão da Defensoria, encontrava-se na “ala vermelha” da Santa Casa, onde são internados os casos gravíssimos, com um órgão vital exposto e sem perspectivas de realização do procedimento cirúrgico de urgência.
 
“Foi informado pela Santa Casa que há somente um médico especialista em tal procedimento no Hospital Universitário de Campo Grande, e que não há vaga para a realização do procedimento no referido hospital”.
 
Diante dos fatos, a Defensoria requereu, liminarmente, que fosse determinada a imediata transferência, disponibilização de vaga para internação, cirurgia e todos os demais procedimentos e tratamentos que se fizerem necessários para o Hospital Universitário.
 
“No caso é imprescindível informar que se trata de criança, tutelada pelos Princípios da Proteção Integral e Prioridade Absoluta. Inclusive, o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente traz: ‘a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”, pontuou o defensor público.
 
Assim, a Justiça concedeu a antecipação da tutela jurisdicional para determinar que fosse providenciada imediatamente o socorro ao paciente em unidade hospitalar onde seu médico recomendar.
 
Caso não haja vaga destinada ao atendimento público, foi determinado ainda que a unidade hospitalar faça a internação em vaga particular que deverá ser custeada integralmente pelo município e, solidariamente, pelo Estado.
 
Por fim, caso não exista vaga em Campo Grande, que seja providenciada a remoção e o tratamento da criança para outro hospital onde exista a vaga, mesmo que em cidade de outro Estado da Federação.
 
Esperança - Segundo informações da família, o bebê já foi transferido para o Hospital Regional onde passou por avaliação de um especialista.
 
Conforme o médico, a criança terá de aguardar por, aproximadamente, três meses para realizar a cirurgia, para que a pele do corpo do recém-nascido se desenvolva mais para a segurança do procedimento. Nesse período ele será assistido em casa.
 
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