Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
02/12/2021

AL: Defensoria garante indenização para idoso de 81 anos, que perdeu a casa devido à tragédia provocada pela Braskem

Fonte: ASCOM/DPE-AL
Estado: AL
Um mês após buscar ajuda na Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o idoso de 81 anos, José Ferreira de Alcântara, finalmente receberá a devida indenização por parte da mineradora Braskem. A luta do Senhor Ferreira para garantir os seus direitos teve início há dois anos. A princípio, ele foi acompanhado durante 18 meses por um advogado e teve seu direito à indenização negado.  
 
O idoso, que viveu por 34 anos em casa construída dentro de um terreno cedido a ele pela própria empresa, foi obrigado a sair de sua residência, há dois anos,  em razão da tragédia geológica provocada pela mineradora no local. Inicialmente, a empresa se recusou a oferecer indenização, sob alegação de que se tratava de comodato e as benfeitorias não eram indenizáveis porque foram feitas sem sua autorização.
 
O caso do senhor José Ferreira chegou ao defensor público Ricardo Antunes Melro no último mês de outubro. Durante o período, Melro buscou acordo, chegando a propor a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido e o correto enquadramento jurídico.
 
Conforme relatou ao defensor público, não se tratava de benfeitorias numa casinha velha, “caindo aos pedaços”, situada em um terreno pertencente à mineradora. Se trata, na realidade, de uma acessão de boa fé, vale dizer: de uma construção de uma casa em terreno da Braskem que gera direito a indenização.
 
O idoso se emocionou com o fim da batalha pela indenização. “Hoje é o fim de uma batalha. Agradecemos, primeiramente, a Deus. Foram dois anos de muita luta, eu e minha filha. Hoje, vencemos! Eu aconselho a todos que também estão passando por isso, que procurem a Defensoria”, comemorou, enquanto fazia planos para o uso da indenização. 
 
“Vou comprar minha casa. Também quero cuidar da minha saúde e da saúde da minha família”, planeja.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)