A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizará uma capacitação sobre erradicação do sub-registro e acesso à documentação básica. O curso acontecerá nos dias 18 e 25 de outubro com transmissão pelo canal da DPRJ no Youtube.
Dados de 2018, os mais recentes disponibilizados pelo IBGE, fazem menção ao sub-registro de crianças até os 10 anos de idade e que não tenham sido registradas no ano de seu nascimento nem no primeiro semestre do ano subsequente. Contudo, a quantidade de pessoas adultas não registradas é muito maior e também tende a ser maior com a pandemia em razão do fechamento das unidades interligadas nas maternidades.
- Em algumas maternidades os registros são feitos pelas Unidades Interligadas, que são postos do cartório de registro civil dentro das maternidades e que realizam o registro dessas crianças logo após o nascimento. Com a pandemia e o funcionamento de cartórios apenas em horários específicos, muitas dessas unidades foram fechadas e diversas mães saíram da maternidade portando apenas o documento de nascido com vida. Não conseguimos dimensionar quantas foram até os cartórios realizar o registro - pontua a defensora Fátima Saraiva.
O evento de capacitação é organizado em parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Ouvidoria Externa, a Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI) e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), com apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj).
O curso será voltado a integrantes da comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de combate à miséria e extrema pobreza, associações de moradores nas favelas e grupos da sociedade civil que atuam com população de rua e sistema prisional. Para estes, haverá inscrição para acesso ao zoom e emissão de certificado.
As aulas poderão ser acompanhadas pelo público geral nos dias 18 e 25 de outubro, das 18h30 às 20h30, no Youtube da Defensoria.
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