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14/10/2021

MA: Defensoria obtém resolução extrajudicial de demanda consumerista contra faculdade que já tramitava há dois anos

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Depois de anos estudando Pedagogia, a jovem A.Y.C.B. se viu impossibilitada de concluir o curso superior por conta de prazos acadêmicos. Aprovada em todas as disciplinas e já com o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) bastante avançado, ela até ingressou na Justiça, individualmente. No entanto, somente depois de dois anos, ela conseguiu garantir seu direito ao buscar o auxílio da Defensoria Pública do Estado.
 
O caso é de uma jovem de Raposa que não conseguia realizar o sonho de se formar num curso superior em uma instituição de ensino particular. Segundo o defensor público Diego Carvalho Bugs, titular do Núcleo da DPE em Raposa, que assistiu a jovem estudante, ela tentou um acordo junto à administração da faculdade. Mas diante das negativas para que as inscrições fossem reabertas, ela não viu outra opção senão ingressar na Justiça, ainda em 2019, em meio à angústia para resolver sua situação.
 
O processo tramitou durante dois anos e a estudante não conseguiu solucionar sua demanda. A faculdade chegou até a contestar o pedido feito pela jovem. Somente depois de todo esse tempo, ela buscou a Defensoria Pública e viu uma chance de finalmente conseguir concluir seu curso.
 
Para atuar no caso, o defensor Diego Bugs requereu a extinção do processo aberto pela estudante. “Ela não conseguiria resolver o problema dela com aquele pedido que fui ajuizado. Por isso, apresentei a opção a ela que seria de requerer a desistência do processo e oficiar a faculdade para buscar uma solução razoável fora da Justiça, inicialmente”, lembrou.
 
Resolução - Após o trânsito em julgado do processo, o defensor oficiou a faculdade solicitando providências e destacando, no documento, que aquele caso se tratava de um problema acadêmico, que não deveria chegar ao Poder Judiciário, e que a estudante pretendia dialogar “sem armas” com a instituição de ensino.
 
Menos de um mês depois, a faculdade retornou o pedido da Defensoria, informando que a jovem A.Y.C.B. poderia se inscrever na disciplina de TCC, bem como disponibilizou o cronograma de aulas do semestre. Agora a jovem já está matriculada e cursando a disciplina de TCC e logo estará graduada e poderá exercer sua nova profissão.
 
Para o defensor Diego Bugs, a priorização da resolução extrajudicial foi fundamental para o caso. “Não requisitamos a suspensão do processo, mas sim a desistência porque queríamos deixar claro para a faculdade a intenção de dialogarmos para resolver aquela demanda e garantir o direito da assistida de concluir o seu curso e, assim, poder melhorar de vida. Era um processo que já demorava dois anos na Justiça, e que poderia chegar a uma improcedência para a requerente, mas conseguimos resolver rapidamente em virtude de atuação estratégica nos âmbitos judicial e extrajudicial”, destacou.
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