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03/08/2021

SC: Defensoria Pública acompanha denúncia de violação a direitos de mãe que foi afastada de filha recém-nascida em maternidade da Capital

Fonte: ASCOM/DPE-SC
Estado: SC
Desde a última sexta-feira, dia 30, o NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Santa Catarina, vem acompanhando a situação da mãe que, pouco depois de dar à luz uma menina em uma maternidade da Capital, viu a criança ser acolhida pelo Conselho Tutelar, sem a possibilidade de amamentá-la ou visitá-la. 
 
O NUDEM registrou a Notícia de Fato e expediu ofícios requisitando informações e esclarecimentos por parte do Conselho Tutelar e da maternidade em questão. Durante o fim de semana, articulou-se uma reunião com as partes envolvidas, a qual se realizou na tarde de hoje, segunda-feira (02), com a presença da coordenadora do NUDEM, defensora pública Anne Teive Auras, e da representante da Bancada Feminina da ALESC, deputada Luciane Carminatti.
 
“Trata-se de processo em segredo de justiça na qual estamos atuando, de forma articulada com outros atores, para sensibilizar as instâncias decisórias, de modo que a situação se resolva da melhor forma possível para a mãe e a criança”, explica a coordenadora do NUDEM. “Entendemos que já ocorreu violência institucional, principalmente com relação à violência obstétrica decorrente do afastamento da mãe com relação à criança recém-nascida, sem possibilidade de visitas ou amamentação”, pontua.
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