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19/07/2021

MS: Em 1 ano, Defensoria Pública faz 320 audiências virtuais e consegue quase 100 acordos

Fonte: ASCOM/DPE-MS
Estado: MS
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nuccon), concluiu balanço de um ano de audiências de conciliação extrajudiciais no formato online. De 1º de julho de 2020 a 1º de julho de 2021 foram realizadas 320 audiências conciliatórias, sendo alcançado acordo em 94 casos, um índice equivalente a 29,37% de resolutividade.
 
Com a necessidade do isolamento social, a Defensoria Pública buscou novas alternativas de atendimento da população e conseguiu a parceria com a plataforma privada de Mediação Online (MOL), que cedeu o sistema de audiências virtuais.
 
De acordo com a coordenadora do Nuccon, defensora pública de Segunda Instância Jane Inês Dietrich, a adoção do formato online configurou avanço e garantia de cumprimento da missão legal da Instituição, que é o de promover prioritariamente a solução extrajudicial dos casos.
 
 
Jane audiência
 
“Com a ferramenta, foi possível realizar audiências com a mesma segurança para as partes como antes acontecia no método presencial. Isso porque as audiências são gravadas em formato de vídeo e, ao final do ato, é formalizado o termo de audiência, o qual é assinado por cada parte e pelo defensor ou defensora pública com certificado digital disponibilizado pela plataforma MOL”, explica a coordenadora.
 
Sem sair de casa - O formato também trouxe conforto à população, uma vez que a pessoa não precisa mais se deslocar de sua residência para comparecer na sede da Defensoria Pública.
 
A defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa, titular da 2ª DPE do Consumidor, destaca que a partir de um celular e com acesso à internet, os assistidos e assistidas da Defensoria participam das audiências de onde estiverem.
 
“As audiências virtuais romperam todas as barreiras que limitavam a solução extrajudicial dos nossos atendimentos. Por exemplo, eu presidi uma audiência de conciliação virtual em que uma das partes residia em João Pessoa (PB). Se fosse de modo presencial, certamente ela não teria comparecido ao ato. Mas com a audiência virtual, não só compareceu, como também formalizou o acordo extrajudicial. É um avanço inigualável para a Defensoria Pública e nossos assistidos”, garante a defensora Cláudia.
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