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16/07/2021

TO: Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas: saiba quais demandas podem ser atendidas pelo Núcleo

Fonte: ASCOM/DPE-TO
Estado: TO
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atuam coletivamente em várias áreas, como saúde, defesa ao preso, direitos das mulheres, direitos humanos, entre outros. Entre eles também está o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), com atendimentos em Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis.
 
Em Palmas, o Núcleo está sob a coordenação do defensor público Maciel Araújo, que aponta que o principal objetivo do Nuamac é promover a defesa extrajudicial e judicial de grupos minoritários, como, por exemplo, a população LGBTQIA+, idosos e deficientes físicos.
 
O Núcleo atende, ainda, questões relacionadas à sexualidade e gênero, moradia e regularização fundiária, situações relacionadas a concursos públicos em andamento e até questões voltadas ao meio ambiente. Um exemplo, como cita o Defensor Público, foi um atuação para garantir que assistidos da Instituição tivessem direito a água encanada em um loteamento da Capital.
 
Atendimento
 
Faz parte de alguns desse grupos atendidos pelo Nuamac ou precisa de qualquer outro tipo de atendimento? Procure a Defensoria Pública do seu município. Os contatos, em todas as comarcas do Estado, estão disponíveis no site da Instituição (www.defensoria.to.def.br) ou por meio de acesso ao link direto: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48852-canais-de-contato-para-agendamento-e-atendimento-na-defensoria-publica.
 
Funcionamento
 
Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 17 horas. Em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo, o atendimento é feito no mesmo horário do expediente, mas por meio de outros contatos disponíveis em https://plantao.defensoria.to.def.br/.
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