A primeira edição do e-book Acesso à Justiça nas Américas já está disponível. O livro é o resultado de um projeto multicultural com o mmesmo nome, criado em 2019, que envolveu uma rede de ativistas, professoras, pesquisadores, instituições, advogados e defensoras públicas de vários países das Américas, com artigos em português, espanhol, inglês e francês.
No livro, você encontrará dezoito artigos da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, México, Estados Unidos e Venezuela. Os resumos são traduzidos para os quatro idiomas do projeto, para que o leitor possa acessar o conteúdo no idioma de sua preferência.
Os trabalhos cobrem os seguintes tópicos:
- Experiências de integração e participação social no acesso à justiça
- Reflexões sobre o uso da lei e a negação de acesso à justiça
- Desenho institucional da Defensoria Pública: limites e capacidades
para enfrentar novas demandas
- O reconhecimento de novos direitos e sujeitos
- Campo jurídico e a reprodução de hierarquias
- Transdisciplinaridade no acesso à justiça
Esta publicação pretende ser o primeiro de uma série de conteúdos cobertos pelo projeto Acesso à Justiça nas Américas, que também inclui atividades multiculturais e interinstitucionais sobre o acesso à justiça gratuita e de boa qualidade para pessoas vulneráveis em diferentes contextos.
Internacionalização do Acesso à Justiça
O projeto procura promover uma internacionalização consciente em torno do acesso à justiça, estimulando um diálogo intercultural e interinstitucional sobre diferentes modelos e os problemas relativos às políticas judiciais nas Américas. O objetivo é promover reuniões e publicações focalizadas em práticas locais que possam inspirar outros territórios, construindo assim uma valiosa rede. O conteúdo é baseado em experiências concretas, dados e políticas públicas, a fim de superar o domínio do dogmatismo jurídico tradicional.
Os principais apoiadores do projeto são: o Instituto de Pesquisa sobre Cultura de Direitos Humanos (CULTURADH-México), a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP-Brasil), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ-Brasil), a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC-Brasil), a Associação Interamericana de
Defensorias Públicas (AIDEF), o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS-Brasil), o Instituto Joaquín Herrera Flores - América Latina, o Projeto Acesso ao Direito e à Justiça (ADAJ-Quebec), e o Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa (HRREC).
O e-book foi articulado pelo Fórum Justiça, organização brasileira dedicada à promoção da democracia no sistema de justiça.
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