Na sexta-feira (18), aconteceu a 10ª aula do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória", com o tema "Influência de algemas e outros instrumentos de contenção nas audiências". A aula foi conduzida por Matthew McEvoy, mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos e pesquisador associado da Omega Research Foundation (Reino Unido).
Na aula foram apresentadas orientações práticas quanto ao uso de algemas, bem como parâmetros e experiências internacionais no uso de ferramentas de contenção impostas a pessoas privadas de liberdade nas audiências judiciais criminais. O uso de algemas em audiências pode reforçar estigmas e preconceitos ou, até mesmo, interferir na decisão judicial. Também foram abordados outros instrumentos de contenção menos intrusivos.
Realizado pelo IDDD, em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), o curso “Prova sob Suspeita" traz especialistas que são referências mundiais em diferentes dimensões da problemática das provas dependentes da memória. A formação visa qualificar a temática dentro da justiça criminal, que em muitos casos se baseia em evidências precárias e insuficientes.
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