A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, recebeu nessa semana a vereadora Camila Jara da advogada Letícia Viana, que é pesquisadora do assunto, para conversar a respeito dos impactos da pobreza menstrual na vida das mulheres que estão em situação de cárcere.
A reunião teve a presença da primeira subdefensora pública-geral, Maria Rita Barbato; da coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, defensora pública Thais Dominato; do secretário estadual de Cultura e Cidadania, João Cézar Mattogrosso; e da assessora legislativa da Defensoria Pública, Kátia Motti.
A pesquisadora destacou no encontro a importância de compreender a pobreza menstrual não apenas pela ausência de absorventes ou coletores menstruais enfrentada pelas mulheres em situação de cárcere. “A falta desse tipo de material afeta a saúde íntima dessas mulheres, com doenças agravadas pela higienização precária, mas também outras áreas, como a das crianças, no caso das mulheres que são mães e possuem filhos no estabelecimento penal”, afirmou Letícia Viana.
A vereadora Camila Jara trabalha em um projeto de Lei que prevê ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, e ressaltou que o assunto foi trazido à Defensoria Pública de MS pelo reconhecido trabalho da instituição na defesa e garantia dos direitos das mulheres. “Entendemos que a higiene menstrual não é luxo, é uma necessidade. Buscamos a Defensoria por ser uma importante porta de acesso a esse grupo especifico de mulheres que também sofre com a pobreza menstrual e suas consequências”, pontuou.
A defensora pública-geral ressaltou que o tema já é enfrentado e discutido pela Defensoria Pública de MS, tanto que a instituição tem um Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) instaurado com a finalidade de investigar a ambiência materna nos estabelecimentos penais. “Praticamente 99% da população em situação de cárcere do Estado é atendida por nossas defensoras e defensores.
Deste público, atendemos as mulheres que cumprem sentença e, por isso, temos amplo conhecimento do quanto a pobreza menstrual é um problema e como afeta a vida das nossas assistidas. Este PAP específico sobre ambiência materna tem sido conduzido pelo Nudem e Nudeca, com o apoio do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), e avalia dentre outras questões essa problemática. Estamos à disposição par colaborar com o que for preciso”, comentou a defensora pública-geral.
A coordenadora do Nudem reforçou a necessidade de iniciativas que visem a resolução do problema, “para que a higiene íntima das assistidas deixe de ser algo dependente do assistencialismo, com a necessidade constante de campanhas de doações. O que torna a situação dessas mulheres ainda mais vulnerável”, diz.
O secretário estadual de Cultura e Cidadania, João Cézar Mattogrosso, também se comprometeu “em acompanhar e apoiar o desenvolvimento da tratativa”.
.jpg)
