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09/06/2021

RS: Ação da DPE garante vaga em residencial terapêutico para paciente vítima de doença grave

Fonte: ASCOM/DPE-RS
Estado: RS
Um homem com doença terminal, morador de Pelotas, na zona sul do estado, conseguiu uma vaga em casa terapêutica com a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O assistido estava internado em um hospital e precisa de cuidados 24h por dia. Porém, ele não tem família além dos irmãos, nem renda expressiva além do benefício previdenciário que recebe. Desta maneira, não tinha como seguir com o tratamento fora do hospital.
 
As enfermidades do homem, que tem apenas 48 anos, dificultam sua mobilidade e nutrição, necessitando de sonda para alimentação e morfina para dores intensas. O hospital em que ele estava internado não podia dar alta, em razão de ele precisar de cuidados 24h por dia e não ter um lugar para ir em que recebesse essa atenção. Além de estar correndo risco de contrair uma infecção hospitalar, o acamado ainda estava ocupando um leito oncológico por tempo indefinido, que poderia ser utilizado por outro paciente.
 
A irmã do homem buscou a DPE/RS, que pleiteou com o Município de Pelotas a complementação financeira para o pagamento do tratamento do paciente em casa terapêutica.
 
“O autor necessita de um lugar digno para morrer, com condições de prestar assistência médica e de enfermagem, já que a sua doença, além de terminal, provoca incríveis sofrimentos físicos. Trata-se, portanto, de medida de dignidade e de solidariedade humana, ambos assegurados na nossa Constituição Federal. Seria o caso de proporcionar ao autor uma morte humanizada, tendo seus últimos dias em dignidade”, afirma a defensora pública Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, que atuou no caso.
 
Em maio, foi concedida liminar garantindo que o Município auxilie na internação. No dia 28, o assistido foi transferido para uma casa terapêutica privada, com os devidos custeios cobertos.
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