A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, em maio, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio. A programação inclui atividades de fortalecimento da Instituição e valorização de seus membros, servidores (as), estagiários (as) e voluntários; e também diversas iniciativas, por meio de palestras, mesas-redondas e frentes de debate, sobre racismo.
A abordagem sobre racismo, mostrando diferentes aspectos e promovendo direitos e ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas e também indígenas, acompanha a temática nacional da campanha institucional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores e Defensores Públicos (Anadep) com o tema "Racismo se Combate em Todo Lugar". A mobilização da Anadep conta com o apoio e parceria das associações estaduais e das Defensorias Públicas em todos os Estados e Distrito Federal.
Confira a programação realizada pela DPE-TO:
03/05
✅ Lançamento da primeira edição do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública
Horário: 17 horas
diariooficial.defensoria.to.def.br
Sobre o Diário Oficial: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/47797
✅ Publicação da Resolução CSDP nº 208/2021, que aumenta de 20 para 30% o percentual de reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública
Informações: http://diariooficial.defensoria.to.def.br/static_editions/1.pdf
Reportagem sobre a Resolução: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/47802
07/05
✅ Lançamento série de reportagens especiais com o tema: “Como a Defensoria mudou para melhor a minha vida ou a da minha comunidade”
Publicações na seção notícias do site defensoria.to.def.br
Datas: 07, 14, 21 e 28 de maio
Horário: a partir das 11h
11/05
✅ Assinatura de Termo de Cooperação entre Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para compartilhamento de conteúdos em audiovisual produzidos pela DPE-TO no canal “TV Assembleia”.
Horário: 9h30
Local: Assembleia Legislativa
12/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Palestra/tema: “Direito de defesa e a atuação da Defensoria no Tribunal do Júri.
Palestrante: coordenador do Núcleo do Tribunal do Juri (Nujuri) da DPE-TO, defensor público Elson Stecca
Mediador: assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) André Vanderlei Cavalcanti Guedes
Horário: 19h
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 12/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Público convidado: acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Palmas (Fapal)
Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 14/05; 18/05; 20/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
14/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Palestra/tema: Racialidade no Sistema de Justiça
Palestrante: defensora pública do Estado de Sergipe e mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Carla Caroline de Oliveira e Silva
Mediadora: defensora pública e integrante da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Denize Souza Leite
Horário: 19h
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 14/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 12/05; 18/05; 20/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
17/05
✅ Iluminação especial da fachada da sede da Defensoria Pública em referência à Semana Nacional da Defensoria Pública e das Defensoras e Defensores Públicos
Horário: 19h
Período: 17/05 a 21/05
18/05
✅ Solenidade virtual para lançamento:
- Núcleos Ecológicos (Econúcleos) da Defensoria nas comarcas do interior do Estado;
- novo site da Defensoria Pública;
- curso de mestrado para membros e servidores (parceria com UFT e TCE)
Horário: 9h15
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Público principal: membros, servidores (as), estagiários (as) e voluntários (as) da DPE-TO; pessoas assistidas; prefeitos dos municípios onde haverá Econúcleo da DPE-TO; parlamentares; imprensa; sociedade em geral.
✅ Solenidade virtual para posse da diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins
Horário: 10h30
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Público principal: membros, servidores (as), estagiários (as) e voluntários (as) da DPE-TO; entidades representativas; sociedade em geral.
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Palestra/tema: A importância da Defensoria Pública no combate ao racismo estrutural - ações práticas da Defensoria Pública junto as comunidades quilombolas e indígenas do Estado; e atendimento à população carcerária
Palestrante: coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, defensor público Hud Ribeiro Silva
Mediador: defensor público Kita Maciel
Horário: 19h15
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 18/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Público convidado: acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Gurupi (Unirg)
Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 20/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
19/05
✅ Lançamento "Cápsula do tempo da Defensoria": “Qual mensagem você quer enviar para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins para ser vista daqui a dez anos?”
Período de envio de mensagens: 19/05 a 31/05
Informações: defensoria.to.def.br
20/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Palestra/tema: Racismo Recreativo: brincadeiras racistas não são brincadeiras.
Palestrante: coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes
Mediadora: professora e mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Regional, Beatriz Cilene Mafra Neves
Horário: 19 horas
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 20/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Público convidado: acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - campus Dianópolis
Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 18/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
21/05
✅ Encontro do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (CPEQTO) e a organização não governamental (ong) “Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apato)
Horário: 14h
Ambiente virtual da Defensoria Pública com acesso aos participantes da reunião
24/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Palestra/tema: Direito de defesa e a atuação do Núcleo do Tribunal do Júri
Palestrante: coordenador do Núcleo do Tribunal do Juri (Nujuri) da DPE-TO, defensor público Elson Stecca
Mediadora: diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro
Horário: 17h
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 24/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Público convidado: acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica
Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 18/05; 20/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
25/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Mesa-redonda virtual com o tema “Política da socioeducação no Brasil: análise acerca do racismo estrutural no sistema socioeducativo brasileiro”.
Palestrantes: defensores públicos Felipe Lopes Barboza Cury (Tocantins), Daniel Palotti Secco (São Paulo) e Bruno Moura de Castro (Bahia); e as defensoras públicas Mariana Carvalho dos Santos Macedo (Santa Catarina) e Débora Maria de Souza Paulino (Mato Grosso do Sul)
Mediadora: defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz- (Tocantins)
Horário: 19h
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 25/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Outras atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 18/05; 20/05; 24/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
26/05
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Mesa-redonda virtual com o tema “A questão étnico-racial nas medidas socioeducativas: um debate multidisciplinar”.
Palestrantes: analista em Gestão Especializado – Serviço Social da DPE-TO Jurimar Mendes Lima Júnior; psicóloga e docente na Faculdade Católica Dom Orione Mariana Miranda Borges; assistente Social no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Márcia Nogueira da Silva; pedagogo da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Recife (PE) Julio Tadeu Scaramal
Mediadora: psicóloga e coordenadora da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, Vanessa Maria Lima Sales Ferreira
Horário: 19 horas
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 26/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Público principal: profissionais de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Direito; comunidade acadêmica; redes de atendimento socioassistencial; familiares de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Outras atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 18/05; 20/05; 24/06; 25/05; e 28/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
✅ Abertura e primeira atividade do evento de debates organizado pelas Defensorias Públicas da região norte do País com o tema “Vulnerabilidade e questão indígena na Região Norte do Brasil (interseccionalidade, gênero e vulnerabilidade).
Horário: 16 horas
Ambiente virtual: (ainda a ser divulgado)
Público principal: aberto
27/05
✅ Mesa-redonda em evento de debates organizado pelas Defensorias Públicas da região norte do País com o tema “Vulnerabilidade e questão indígena na Região Norte do Brasil (interseccionalidade, gênero e vulnerabilidade).
Horário: 16 horas
Palestrante: defensora pública no Estado do Tocantins e integrante da comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Denize Souza Leite
Ambiente virtual: (ainda a ser divulgado)
Público principal: aberto
28/05
✅ Mesa-redonda em evento de debates organizado pelas Defensorias Públicas da região norte do País com o tema “Vulnerabilidade e questão indígena na Região Norte do Brasil (interseccionalidade, gênero e vulnerabilidade).
Horário: 16 horas
Ambiente virtual:
Público principal: aberto
✅ Webinário: “Defensoria Pública no Combate ao Racismo”
Roda de conversa virtual com o tema “Em defesa da saúde das mulheres negras: racismo e violência obstétrica”.
Organização: Esdep Sudef com o apoio do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem)
Palestrante: professora doutora Paula Rita Bacellar Gonzaga
Mediadora: defensora pública Kênia Martins Pimenta
Horário: 18h
Ambiente virtual: youtube.com/defensoriato
Inscrições até 28/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Outras atividades do Webinário nos dias 12/05; 14/05; 18/05; 20/05; 24/06; 25/05; e 26/05 (veja a programação por data)
Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)
31/05
✅ Lançamento do podcast da Defensoria Pública
Horário: 16h
Episódio de estreia disponível no perfil ‘defensoriato’ no Spotify e Youtube
Público principal: membros, servidores (as), estagiários (as) e voluntários (as) da Defensoria Pública; pessoas assistidas; acadêmicos de Direito; pessoas interessadas em temas da área jurídica e atuação da Defensoria Pública; e comunidade em geral
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