Gratidão. Esse é o sentimento que Vitória Thais Dias Silva tem em relação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após atuação da Instituição que possibilitou que sua filha Laura, quando recém-nascida, em setembro do ano passado, fosse transferida de Paraíso do Tocantins para Palmas para que recebesse o atendimento de saúde adequado a que necessitava no momento.
“Não é qualquer lugar e qualquer pessoa que se sensibiliza, que faz acontecer em plena madrugada. E a Defensoria, a defensora pública fez isso. Na época foi tudo pra mim. Foi um milagre de Deus porque se não fosse através deles minha filha tinha morrido”, disse Vitória, que foi atendida em Paraíso do Tocantins, município na região central do Estado, há 61 Km de Palmas.
O atendimento foi feito pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa em um domingo, durante o plantão da Defensoria Pública. Naquele dia, a bebê, que tinha apenas um dia de vida e necessitava de atendimento médico imediato, precisou ser transferida para uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI).
Não havia indicativo de conseguir, pelo atendimento direto no Sistema Único de Saúde (SUS), a transferência com a urgência que o caso necessitava. Foi quando Vitória e seu marido, Dione Pereira, buscaram apoio e atendimento jurídico na Defensoria Pública por meio do atendimento remoto (via aplicativo WhatsApp). “Se não fosse a Defensoria com o atendimento rápido eu não sei como eu estaria aqui hoje”, relata Vitória. O casal fez contato com a Defensoria Pública às 21 horas de domingo e pela urgência, o atendimento se estendeu pela madrugada de segunda-feira.
Após apresentarem todos os documentos necessários, pontualmente à 1h13min a Ação de Obrigação de Fazer havia sido protocolada no sistema eletrônico do Poder Judiciário para apreciação. No mesmo dia a Justiça concedeu decisão favorável para que a vaga de UTI Neonatal à criança fosse providenciada, o que foi atendido pelo Estado.
“Hoje minha bebê ‘tá’ aqui com muita saúde. Ela foi um milagre na minha vida e eu tenho certeza que a Defensoria ainda vai resolver muitos casos de pessoas como eu porque eles se colocam no lugar da gente. É a solução na vida de muitas pessoas”, diz Vitória.
Missão cumprida
Histórias como a de Vitória e Diones e da filha deles, Laura, fazem parte do dia a dia da Defensoria Pública. Atuar para que todos e todas tenham seus direitos resguardados e oferecer atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas hipossuficientes e/ou em situação de vulnerabilidade é a missão da Instituição, que a cumpre de forma a também oferecer atenção especial e para se conectar com as pessoas quem mais precisam em todas as comarcas do Estado.
Série Especial
Essa reportagem faz parte de uma série especial como tema “Como a Defensoria mudou para melhor a minha vida ou a da minha comunidade”, produzida para a programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio. Outras reportagens da série serão publicadas no site da Defensoria Pública (defensoria.to.def.br) nos dias 14, 21 e 28 de maio.
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