A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias” – Virtual em Ponte Nova. Esta é a primeira vez que a Instituição promove a iniciativa na comarca. O objetivo é buscar a conciliação das partes nas mais variadas demandas da área de Família, contribuindo para a redução dos conflitos, além de diminuir eventual demanda reprimida em razão da pandemia e o tempo de espera para a prestação jurisdicional.
A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), da DPMG, e integra as ações da Defensoria em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
O “Mutirão das Famílias” – Virtual é voltado para pessoas hipossuficientes interessadas em solucionar questões relativas à área de Família, como: curatela, alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, divórcio e guarda.
As defensoras públicas que estão à frente da iniciativa, Fernanda de Sousa Saraiva e Cássia Augusta Alves Amaral, contam que decidiram fazer o mutirão devido ao elevado número de processos na comarca de Ponte Nova, especialmente na área de Família.
“Percebemos que as demandas entre as partes se repetem, pois o conflito ainda está presente na vida delas, seja porque não houve a sua solução a contento, seja porque a pandemia agravou a situação entre elas”.
A conciliação dispensa o litígio e promove a possibilidade real de acordo, de forma a pacificar a relação e reduzir sensivelmente o tempo de espera para a prestação jurisdicional.
As inscrições para o “Mutirão das Famílias” – Virtual já estão abertas e as conciliações serão feitas durante todo o mês de maio, com agendamento de três dias por semana, contemplando um tema específico do Direito de Família a cada semana.
.jpg)
