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09/04/2021

CE: Núcleo de Saúde da Defensoria registra aumento de 338% na procura de leitos de UTI em março

Fonte: ASCOM/DPE-CE
Estado: CE
No início do mês de março, uma senhora de 74 anos precisou com urgência de um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Fortaleza. Com diagnóstico de insuficiência respiratória aguda grave por Covid-19, ela deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)  do Conjunto Ceará com um quadro que indicava risco de morte. A família da idosa buscou o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para pedir na Justiça a internação em um leito de UTI e teve a solicitação deferida pelo Juízo. 
 
Problema que esse foi apenas um dos 114 pedidos de leitos de UTI protocolados pelo Nudesa durante o mês de março de 2021, em Fortaleza, um aumento expressivo, considerando os 26 pedidos registrados em fevereiro deste ano. “O aumento se deu em mais de 335% e compreendemos que vem, principalmente, pelo estado de excepcionalidade vivido no momento de agravamento da crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus”, observa a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensora pública Yamara Lavor. 
 
“Nos casos em que o paciente precisa ser transferido para um leito de UTI, o que deve ocorrer com maior brevidade possível, caso a transferência não se efetive de forma administrativa, judicializamos o pedido de pacientes vulneráveis, que, de um modo geral, vem sendo deferido pelo Judiciário, para que o Estado disponibilize o leito de UTI para o paciente”. Mas o problema não para. 
 
De janeiro a março de 2021, a Defensoria já ingressou com 159 pedidos de leitos de UTI  pelo Nudesa, núcleo especializado na Capital, que atua durante os dias úteis. Segundo  observa a coordenadora das Defensorias da Capital, Sulamita Alves, com a falta de leitos, as decisões também podem vir a demorar para serem cumpridas, tensionando ainda mais as fragilidades do sistema de saúde pública.
 
“Compreendemos que o aumento da procura coincide com a  fase crítica da segunda onda da Covid-19 e redobramos os esforços dos defensores para dar vazão a estas solicitações. Entendemos que não podemos deixar perecer o direito básico do cidadão que é conseguir o acesso à rede pública de saúde, mas claro, reconhecemos a situação de gravidade, os esforços estaduais em ampliar leitos e a Defensoria apoia e reforça a necessária política de isolamento social para conter os avanços da contaminação”, destaca a coordenadora. 
 
Segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Fortaleza chegou a 98% de ocupação de leitos de UTI adulta na rede pública, nesta semana. Atualmente, o Ceará soma 574.618 casos confirmados de Covid durante toda a pandemia, com 15.059 óbitos e 397.879 casos recuperados. Até a manhã desta quinta-feira, dia 8 de abril, 539 pacientes aguardavam leitos de UTI no Ceará, segundo a plataforma. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Ceará, até o mês de  março, a rede hospitalar administrada pela Sesa tem sido ampliada, somando 1.228 leitos extras de UTI Covid no Estado. Já os leitos extras, somam, no total, 4.846 na rede pública estadual. 
 
Quando o paciente requer um leito ao Estado, este processo vai parar numa Vara da Fazenda Pública, como explica Sheila Falconeri, supervisora das Defensorias da Fazenda Pública. Este pedido vai para o juiz, que pode despachar favorável ou desfavorável a requisição, sendo muito importante ela estar bem documentada, no caso da saúde, com laudos completos.
 
“Além disso, é importante destacar que a liminar não é garantia de transferência de leito”, frisa. “O leito é algo físico, uma cama com médico, aparelhos, toda uma equipe de saúde. Quando a gente chega em um momento de lotação de leitos, não há liminar que consiga transferir o paciente, porque falta vaga. Há uma fila, que precisa ser respeitada, e ela está grande e só andam à medida que vagar um leito ou com abertura de novas vagas”, explica. As filas, ela comenta, são organizadas pelas centrais de leito municipal e estadual. 
 
Para quem está neste momento com a urgência de precisar de um leito de maior complexidade a um paciente internado, as defensoras frisam a necessidade dos laudos médicos específicos daquele paciente, que informe o tipo de leito e a gravidade da situação. O laudo médico deve constar: diagnóstico, data da internação, prioridade, caráter de urgência da transferência para leito de UTI, número da regulação do paciente e risco para o paciente caso essa transferência não se efetive com maior brevidade possível. Além do laudo médico, são necessários documentos pessoais e comprovante de endereço do paciente e de seu representante legal.
 
A atuação da Defensoria pode ser buscada no âmbito público, mas também para pacientes da rede privada de saúde. O Nudesa atende apenas a demandas de Fortaleza. No Interior, casos envolvendo questões de saúde são recebidas por meio dos telefones de atendimento das Defensorias em cada cidade em que ela atua.  
 
Como ser atendida (o)
Para dar entrada nas ações judiciais relacionadas à saúde durante os dias da semana, a população pode acionar nos canais digitais o Núcleo de Defesa da Saúde pelo contato (85) (85) 98895-5436 ou e-mail demandasnudesa@gmail.com. 
 
Nos fins de semana e feriados, a Defensoria Pública disponibiliza o serviço de plantão apenas de casos urgentes, dentre eles os pedidos de UTI, de 12h às 18h, em Fortaleza. As orientações para atendimento durante os sábados e domingos podem ser buscadas no contato: (85) 98400-5997 (WhatsApp)
 
 
 
 
 
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